Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo, os magistrados do Ministério Público que indica.
Tribunal Judicial da Comarca da Praia
Torna público a declaração de estado de falência da Sociedade “MULTICÓPIA – Sociedade Unipessoal, Limitada”
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Concedendo, licença sem vencimento ao António Carlos de Oliveira Mendes, escrivão de direito, colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Prorrogando, licença sem vencimento a Sandrine Isabel Gomes Marques dos Santos Mendes, auditora, do quadro privativo do Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento a Manuel de Jesus Neves, Secretário Judicial, Yolanda de Jesus Semedo da Rosa Rodrigues, escrivã de direito e Cesaltina Vieira da Costa, ajudante de escrivão, respectivamente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando, o extracto da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 27 de Junho de 2014, respeitante a promoção dos oficiais de justiça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando, a lista classificativa final dos candidatos ao curso para escrivão de direito e ajudante de escrivão de direito.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Deliberando, a Dra. Dulcelina Sanches Rocha, para exercer, em comissão de serviço de natureza judiciária, as funções de assessora do Procurador-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Deferindo, o pedido de reingresso do Procurador da República de 2ª Classe Dr. António Maria Martins Claret.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Deferindo, o pedido de reingresso do Procurador da República de 3ª Classe Dr. Carlos Manuel de Pina Martins Furtado.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo, licença de longa duração, ao Procurador da República Dr. Manuel Espírito Santo Semedo dos Reis.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Renovando licença sem vencimento ao oficial de diligências, Milumeno da Costa Moreno.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Concedendo licença sem vencimento ao António Soares Rosa, apoio operacional, do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Contratando, candidatos aprovados nos concursos para o cargo de técnico nível I, Francisco Neves Dias e Pedro do Rosário de Brito.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Deferir o pedido de reingresso do Procurador da República, Dr. Baltazar Ramos Monteiro.
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