Boletins Oficiais
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COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovação do Mapa com o número de Deputados e sua distribuição por Círculos Eleitorais do Território Nacional
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nomeando Samira Pires Teixeira, para exercer em comissão de serviço o cargo de Delegada do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente na ilha do Fogo
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos - mês de fevereiro
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Comunica-se, para os devidos efeitos, que o funcionário Clístenes Mário Baessa Gomes da Veiga, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Contrando Alberto Vieira Landim, Licenciado em Ciências Económicas e Gestão, mediannte contrato de trabalho a termo para exercer a função de técnico de reconhecimento de Graus e Diplomas
(GE-3), na Agência Reguladora do Ensino Superior - ARES
Autoridade Reguladora
Renúncia de funções de Presidente e Membro da Comissão de Resolução de Conflitos
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Dando por finda, a comissão de serviço de Vera Lucia Ramos Cordeiro, no cargo de Diretora de Serviços Financeiro e Administrativo ,no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade Género
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Comunicando que Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos Marques, técnico sénior nível I, quadro do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género que se encontrava em comissão de serviço, regressou ao seu quadro de origem
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Aprova o Regulamento sobre o Envio das Informações Regulatórias à ARME
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Jair Gonçalves Martins, do cargo de Vice-Presidente da Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Comissão Nacional de Eleições (CNE), ao abrigo do disposto no artigo 19º, n.ºs 1 e 2 do Código Eleitoral (CE), elaborou e aprovou o presente Calendário Eleitoral referente às Eleições dos Deputados à Assembleia Nacional marcadas para o próximo dia 18 de abril de 2021.
INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 163, II série, de 10 de novembro de 2020, referente à publicação da deliberação nº 9 do Conselho Diretivo do Instituto
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Design na Universidade Lusófona de
Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Ciências da Comunicação (Jornalismo e Multimédia) na Universidade Lusófona de Cabo Verde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Serviço Social na Universidade Lusófona de Cabo Verde
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