Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Sargento Chefe RES, António Pedro Borges de Pina com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a Nilde Emanuela Moreira Gonçalves, apoio operacional nível II.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Edna Filomena Alves Barreto, no cargo de Diretora Nacional do Protocolo do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo ao Centro de Formação Sindical e Profissional(CENFOS), o Alvará que o acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo a Escola do Mar, Entidade Pública Empresarial, o Alvará que o acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Noé Aristides da Luz de Pina, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, ausente em parte incerta no estrangeiro, a apresentar a sua defesa sobre um processo por abandono de lugar.
Rescisão de contrato de trabalho a termo nº 25/2021
- Boletim Oficial n.º 77, II Série de 12-05-2021
Rescindindo o contrato de trabalho a termo de Leila Patrícia Dias Alves, da Delegação da Praia e São Domingos.
Promovendo Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, técnico sénior nível I, quadro definitivo da DGASP, exercendo as funções de Diretora Geral de Agricultura, Silvicultura e Pecuária, para técnico sénior nível II.
Ministério do Turismo e Transportes, Ministério das Finanças e Câmara Municipal do Sal
Requisitando Roseanne Romira Oliveira Delgado, quadro superior da Cabo Verde Telecom, para exercer as funções de Diretora de Novos Negócios dos Correios de Cabo Verde S.A.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José Santos Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Olimpia Rodrigues Silva, herdeira hábil de António Alves Silva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leivinia Ramos Andrade e Auxilia Larissa Ramos Andrade, herdeiras hábeis de Domingos Vicente Andrade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lucinda Semedo da Veiga, herdeira hábil de Domingos Vicente Andrade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Delgado Fortes Pires, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 39 de 4 de março de 2021, referente a aposentação do Lázaro Lopes Rocha, Ex-Delegado do Procurador da República Principal.
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