Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Mírcia Cláudia Nascimento Neves, Assistente Administrativo, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Regional Ramiro Figueira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Pedro Correia Almeida Sequeira, apoio operacional nível 1/3, pessoal do quadro do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, à Junta de Saúde de Sotavento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Simone Maria Correia dos Santos, nomeada provisoriamente, em regime de Estágio Probatório, mediante contrato de trabalho a termo, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, como técnica nível I, da área de Gestão e Áreas Afins.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Filipa dos Reis Silva, apoio operacional nível I, Ajudante de Serviços Gerais, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde do Maio.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Kira Simone Ramos Rodrigues, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 90 (noventa) dias a Marlene Lopes Gonçalves Tavares, apoio operacional nível I, técnica Auxiliar de Estomatolgia, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde de Santa Caratina, Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Samuel Furtado Monteiro, apoio operacional nível I, Agente de Luta Anti Vetorial, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, afeto a Delegacia de Saúde de Santa Caratina, Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Onildo de Jesus Varela Moreira, apoio operacional nível III, Condutor, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde de Santa Catarina, Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando nas estruturas de saúde e nomeando definitivamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, da área de Farmácia, técnicos que se indicam.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, João Manuel dos Reis Duarte, para exercer o cargo de Condutor do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Constituíndo o Grupo de Tarabalho e fixa o Roteiro da elaboração e aprovação do Acordo de Concertação Estratégica 2022-2026.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determinando a Composição do Comité Nacional de Coordenação de Cabo Verde (CNC-CV).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Estabelecendo os requisitos a que deve obedecer o processamento das faturas e documentos fiscalmente relevantes a que se refere o número 3 do artigo 6º do Decreto-lei nº 79/2020, de 12 de novembro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral dos Transportes Rodoviários
Aprovando o Modelo de Auto de notificação de coimas para as infrações ao Código da Estrada em vigor e as demais legislações complementares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a mobilidade interna dos técnicos afetos à Direção Geral das Alfândegas, Adilson Baltazar Furtado da Cruz e Maria de Jesus Varela Miranda.
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