Boletins Oficiais
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Lucas de Pina Alves, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 208 II Série, de 27 de novembro 2023, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de José Luís Tavares Ferreira da Veiga, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I.
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento de Técnico Nível I.
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento de Técnico Nível I.
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento de Técnico Nível I.
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 22 de abril de 2025 e seguintes.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 191 II Série, de 18 de outubro 2024, referente a Licença sem Vencimento de António Ramos Fernandes Rocha, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II.
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
Autorizando o regresso ao serviço de Sérgio Barros Cabral, Pessoal de Apoio Operacional Nível III.
Altera o artigo 3.º da Resolução n.º 5/X/2021, de 22 de julho, que fixa o número das Comissões Especializadas e designa os seus membros.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Sheila Spencer Barbosa no cargo de Assessora do Ministro do Mar.
Concedendo autorização provisória por 5(cinco) anos à empresa TOP Comunicações, S.A., para exercer a atividade de televisão de âmbito Nacional.
Altera a Resolução n.º 123/V/99, de 21 de junho, que regulamenta o subsídio de deslocação dos Deputados, previsto no número 1 do artigo 17.º da Lei n.º 35/V/97, de 25 de agosto, que aprova o Estatuto dos Deputados.
Voto de Pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco.
Nomeando Leidy Silva Soares, Licenciada em Informática de Gestão para, em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Diretora Nível Intermédio III, na Direção de Tecnologia de Informação e Inovação.