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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal

Aprovando a deliberação que profissionaliza e fixa a remuneração mensal do Secretário da Assembleia Municipal.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal

Aprovando a Deliberação que profissionaliza e fixa a remuneração dos Vereadores.

MINISTÉRIO DA DEFESA

Anunciado o concurso público comum externo, para ingresso de 03 (três) técnicos para departamento de Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, Inspeção Geral da Defesa Nacional, e Centro de Estudos da Defesa Nacional.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de objecto social e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “RIBEIRO HENRIQUE, TRANSPORTE MERCADORIA, LDA”.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Lista provisória, após a triagem curricular agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 01/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional Nível I.

Lista provisória, após a triagem curricular agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 02/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional Nível II.

Lista provisória, após a triagem curricular agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 04/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional Nível IV.

Lista provisória, após a triagem curricular agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 05/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional Nível V.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento de 26 de dezembro de 2024, as faltas justificadas dadas ao trabalho de 08 de outubro a 26 de dezembro de 2024, referente a Elisteh Gomes Lopes.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço a Michel António da Veiga, Enfermeiro Graduado Nível I, pertencente ao Pessoal do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço a Janette Soraia Lima Mota, Enfermeira Graduada Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal

Aprovando a proposta do Plano de Atividade e Orçamento do Municipio de Santa Catarina do Fogo para o ano economico de 2025.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de cessão de função e nomeação de nova gerência da sociedade, por quotas denominada: “TURTLE BEACH BAR, LDA.”

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Socorro do Canto Silva, Técnica de Receitas Nível III, da DNRE, para acompanhamento do Cônjuge, funcionário diplomático transferido para serviços externos.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, em Comissão de Serviço, Santarita Sanches Horta, Técnica Júnior, Licenciada em Contabilidade e Administração Ramo Auditoria, aprovada no concurso n.º 02/MNECIR/2022, para exercer funções de Diretora do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial, na DGPOG do MNECIR.