Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Arlinda Tavares Chantre, Técnica Sénior nível I, do quadro da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Alfredo Andrade Rosário de Pina, Agente de Segurança Prisional, colocado na Cadeia Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o extrato do despacho nº 02/2023, publicado no Boletim Oficial nº 13, II Série, de 19 de janeiro, que dá por finda o destacamento de Denise dos Reis Borges Ramos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o extrato do despacho nº 03/2023, publicado no Boletim Oficial nº 13, II Série, de 19 de janeiro, que concede licença sem vencimento a Denise dos Reis Borges Ramos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Promovendo os funcionários da Polícia Judiciária, de Técnico Administrativo Superior nível I, para Técnico Administrativo Superior de nível II.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 213/2022, II Série, de 12 de dezembro de 2022, Referente ao nome de Eveline de Fátima Tavares Fernandes.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Jesele Aline do Rosário Martins, no cargo de Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Elisabete Barros Lopes Lima, no cargo de Diretora do Serviço de Planeamento, Seguimento e Avaliação do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Maria de Fátima da Luz Pires Lima, no cargo de Assessora da Ministra da Saúde.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, o contrato de gestão de Elisângela da Cruz Brito da Graça, no cargo de Diretora do Gabinete do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno, Concessionária “BADHYUS ENTERTAINMENT, LDA”.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno, Concessionária “DULCENEIA GRAÇA – COMÉRCIO E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Delegando na Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, a competência para assegurar as relações com as confissões e entidades religiosas
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, comissão de serviço, de Malik de Pina Duarte Lopes, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Mar (IMAR)
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, comissão de serviço, de Albertino Ramos Martins, no cargo de Diretor Nacional de Pesca e Aquacultura.
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