Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão de invalidez à Soldado Keven Ricardo Borges Estrela, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 27, II Série, de 27 de fevereiro de 2022, o extrato do despacho nº 207/2022, referente a pensão de sobrevivência a favor de Vicência Maria Sousa Soares
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL > Direção de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeando Martinho Martins Landim, para exercer as funções de assessor jurídico do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, em regime de contrato de gestão
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o contrato de gestão de Eneida Cristina Lima Gomes, no cargo de Diretora do Gabinete do Ministro do Mar, e consequente regresso ao quadro de origem
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Operacionalização da comissão sobre as garantias concedidas pelo estado de Cabo Verde e do fundo de recuperação de garantias
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral dos Transportes Rodoviários
Nomeando Helton Jonh Monteiro Brito, para integrar a Comissão Regional de Exames, Inspeção e Vistorias de veículos automóveis, na ilha de São Vicente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gabriel Rafael Tavares Moreira, Rafael Gabriel Tavares Moreira e Miguel Manuel Tavares Moreira, herdeiros hábeis de Manuel Andrade Moreira
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Milany Miriam Salvador Marques, no cargo de Assessora do Ministro da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando na Estrutura de Saúde os Técnicos que se indicam
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno - Concessionária “FILU SURF, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno - Concessionária TARRAFAL BEACH CLUB, SOCIEDADE UNIPESSOAL
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Relocalização de concessão - Concessionária SOCIEDADE PIRES & LEITE, INDUSTRIA HOTELARIA, LDA
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo em licença sem vencimento por um período de (um) ano, à Esmeraldo Freire, técnico verificador tributário de segunda, ref. 11, esc. A, do quadro da Direção Nacional das Receitas do Estado do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Ederlina de Jesus Silva Tavares, técnico de receitas nível I, do quadro da Direcção Nacional de Receitas do Estado, na Alfandega da Praia do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Cátia Sofia Teixeira Andrade, Oficial Conservadora/Notária de nível II, para exercer as funções do cargo de Conservadora Dirigente na Conservatória dos Registos Centrais
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