Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Páscoa Tavares Veludo Semedo, herdeira habil de Luciano Avelino Monteiro Soares Semedo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Elizandra de Brito Furtado e Pedro Simão de Brito Furtado, herdeiros hábeis de Luís Gomes Furtado.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do Estabelecimento Turístico “HOTEL FALUCHO PARADISE BEACH”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Revogando o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO ATRIBUÍDO, ao Projeto Palm Beach Resort.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Requisitando Celestino Barbosa Afonso, quadro de pessoal técnico da Câmara Municipal da Praia.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 100, de 21 de junho de 2022.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Concedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses à Antónia de Jesus Costa Tolentino, Assistente técnico nível VIII (técnico adjunto 11/F), do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Concedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) à Maria Fernanda Tavares Pereira, funcionária do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde
CHEFIA DO GOVERNO
Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Desportivo, o cidadão Marco Paulo Silva Soares
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Atribuindo, à GLOBAL - SOLUÇÕES DE QUALIDADE, LDA, o Alvará de Acreditação Inicial, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Contínua na ilha de Santiago, cidade da Praia
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Atribuindo à DB PROTECT - SEGURANÇA PRIVADA, LDA, a renovação do Alvará de Acreditação, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Continua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Atribuindo à CENTRO DE EMPREGO E FORMACÃO PROFISSIONAL DE SÃO NICOLAU, o Alvará de Acreditação Inicial, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial, na ilha de São Nicolau
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Dando por finda a comissão de serviço de José Luís Mendes Semedo, no cargo de Gestor Executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Nomeando Luís António Gomes Alves no cargo de Gestor Executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência-FNE
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Prorrogando a Licença sem vencimento à Vanessa Cristina Mendes Moreno, Inspetora de Finanças nível I, do quadro de pessoal da Inspeção Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
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