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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Nomeando Manuel Piedade da Paixão Rocheteau Rocha para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Assessor da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a comissão de serviço de Imadoêno de Jesus Tavares enquanto Diretor do Hospital e Presidente do Conselho de Administração e de Helena Maria Borges da Silva Mendonça, a seu pedido, enquanto Terceiro Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto, e nomeia Gabriel da Silva Gonçalves, enquanto Diretor do Hospital e Presidente Conselho de Administração e Melissa Cristina de Carvalho Santos, enquanto Terceiro Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Extrato de despacho conjunto nº 23/ME/MF/MMEAP/2023: Autorizando a publicação da lista de reclassificação de 5 (cinco) docentes, afetos às Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Adélice Margarida Moniz Moreno da Fonseca, Licenciada em Economia e Gestão, para desempenhar o cargo de Secretária Executiva do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a seu pedido, a nomeação em regime de Contrato de Gestão de Gabriel da Silva Gonçalves, que vinha ecercendo o cargo de Secretário-Geral do Governo, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2023
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Orlanda Isabel Ramos Sanches, Técnica Nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Domingos Varela Mendes, Ajudante de Serviços Gerais, do Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Elisabete Pereira Furtado, Apoio Operacional Nível I/1, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Retificando a publicação feita de forma inexato no Boletim Oficial nº 155, II Série, de 25 de agosto de 2023, referente a publicação de Licença sem Vencimento de Ivalena Delgado Rosário
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo Alvará Provisório à SUPORTE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA para ministrar ações de Formação Profissional Continua na ilha de São Vicente
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Adiksson Michael de Pina Lopes da Gama, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo Luís Carlos de Pina Mendes Cardoso
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo Samuel Plácido Delgado do Rosário e Telma Melissa Évora, conforme se indicam
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo Licença sem Vencimento à Edson Patrick dos Santos, Agente de 1.ª Classe da PN,do Comando da Secção Fiscal da Praia
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de João Silva Gonçalves, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.: 3, Esc. D, para o posto de 2.º Subchefe, Ref.ª 4, Esc. A