Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Ministério da Educação e Câmara Municipal dos Mosteiros
Requisitando Mamudo Camará, Professor do Ensino Secundário, Assistente Nível III, para os Serviços da
Câmara Municipal dos Mosteiros, para desempenhar as funções de Direção Intermédia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Ministério da Educação e Câmara Municipal dos Mosteiros
Requisitando João Manuel Centeio Fernandes, Professor do Ensino Básico, Assistente Nível I,
para os Serviços da Câmara Municipal dos Mosteiros, para desempenhar as funções de Direção
Intermédia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Ministério da Educação e Câmara Municipal dos Mosteiros
Requisitando António Alberto de Andrade, Professor do Ensino Básico, Assistente Nível I, para os
Serviços da Câmara Municipal dos Mosteiros, para desempenhar as funções de Diretor do Gabinete
do Presidente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Aditando o artigo 3.º do Despacho n.º 9/2017, de 15 de março, que cria o Programa Bolsa de Acesso à
Cultura (BA – Cultura), publicado no Boletim Oficial, II Série, n.º 17, de 6 de abril.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Paulo de Brito Lopes para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Pedro António Moreira Monteiro, para exercer o cargo de Diretor Geral da Comunicação, Tecnologia e Multimédia do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Lenira Teresa Cardoso Barreto Souto Amado para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Educação
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto “BIKE SHARE.”
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Elias Lopes Andrade, Ministro Plenipotenciário Nível I, no cargo de Inspetor Diplomático e Consular
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de um (1) ano a Sandrine Ester da Cruz Monteiro
de Pina, Especialista Adjunta Nível I, do Quadro da Direção Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Paixão Silva dos Santos, Professora de Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Edna de Pina Vieira Teixeira, ex-Terceiro Oficial Interino, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos da Graça Semedo, ex-Servente de 1.ª Classe do Ministério das Infraestruturas,
Ordenamento de Território e Habitação.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogação de Despacho anterior; atribuição de nova concessão – Concessionária OLÁ BRASIL, SOCIEDADE
UNIPESSOAL, LDA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao contrato de Concessão - Concessionária SOL e LUNA LDA.
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