Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Dispensando a realização de concurso público e autorizando a celebração do contrato através do procedimento
de ajuste direto com a CABNAVE.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Dispensando a realização de concurso público e autorizando a celebração do contrato através do procedimentos
de ajuste direto com a NAVPEÇAS CV.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 203 de 6 de novembro de
2023, referente a Promoção dos Técnicos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II n.º 217 de 24 de novembro de 2023,
referente ao contrato de Silviana Ricardina Mendes da Veiga do MAA.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de reclassificação de 33 (trinta e três) docentes, afetos às Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de reclassificação de 90 (noventa) docentes, afetos às Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Bernardino dos Santos Semedo, para exercer o cargo de Diretor da Cadeia Central do Sal, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, referente a aposentação de Daniel Oliveira.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar a Leonel Gastão Almeida dos Santos Tavares,
Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do então Comando Regional da Praia, Esquadra Policial de
Piquete -Palmarejo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar a Cláudio Emanuel de Mendonça Ribeiro, Agente
de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra
Policial de Palmarejo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Ivone Maria Almeida dos Santos a regressar ao seu Quadro de origem na Escola Secundária
José Augusto Pinto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando António dos Santos a regressar ao seu Quadro de origem na Escola Secundária Baltazar
Lopes da Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Francisca Costa da Moura a regressar ao seu Quadro de origem na Escola Secundária
Polivalente Cesaltina Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a José Carlos Tavares Ferreira da Veiga, do Quadro de Pessoal
da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina - Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Andreia Sofia Monteiro Cabral a regressar ao seu Quadro de origem na Delegação do
Ministério da Educação de São Lourenço do Órgãos.
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