Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem retribuição, por um período de 3 (três) meses à Euclides António Moreira de
Pina, Apoio Operacional, Nível I, exercendo funções na Escola Secundária Luciano Garcia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Admilson Alves Yu Yuan Barbosa, que se encontra de licença sem vencimento por
um período de 3 (três) meses, retomará as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando a retoma de funções de António Monteiro Gomes Lopes, que se encontrava de licença sem
vencimento por um período de 3 (três) meses.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a Públicação feita no Boletim Oficial n.º 55, II Série, de 28 de março de 2023, referente ao
comunicado n.º 17/2023, de fim de comissão de serviço de Janilson Edmar Barros Varela Silves.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Atualização do preço das passagens do transporte marítimo de Carga e de passageiro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retificando a nomeação de Meriam Solanges Fernandes Silva Monteiro, para em Comissão de
Serviço desempenhar as funções de Assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do
Primeiro-Ministro.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento a Pedro dos Santos Mota, Técnico Nível I, do Ministério da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Prorrogando a licença sem vencimento por mais 1 (ano), de Dúnia Alice Monteiro Moreira de Almeida
Pereira, Técnica Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal do Instituto do Património Cultural.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo o Alvará a ALFA E ÔMEGA CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA como Entidade de Formação Profissional Inicial, na ilha de Santiago
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando a licença sem vencimento de António Pedro Conceição do Livramento, Técnico nível I do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando a licença sem vencimento de Jorge Tchuda, Técnico Nível I do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando a licença sem vencimento de Silvana Monteiro Silva Roque, Coordenadora da Área Ambiental do Ministério da Agricultura e Ambiente
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Nomeando os Membros do Júri para atribuição do Prémio Nacional de Jornalismo
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Estefânia Maria Jesus Brito Freitas, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernanda Irene Gomes da Silva, Inspetora Aduaneira 15/A, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
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