Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Aprovando o Plano Detalhado de Juncalinho, no Município de Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Elder António Correia Fernandes para em regime de substituição exercer em Comissão de Serviço, a direção de ação social e saúde
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Publicando o PD – Plano Detalhado de Rincão - para consulta publica.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Sandra Maria Moniz Tavares Almeida, da Câmara Municipal de Santa Catarina, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.
Extrato da Deliberação n.º 42/2023
- Boletim Oficial n.º 165, 1.º Suplemento, II Série de 12-09-2023
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento para formação a Elisângela de Jesus Monteiro Gomes, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Extrato da Deliberação n.º 43/2023
- Boletim Oficial n.º 165, 1.º Suplemento, II Série de 12-09-2023
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a José Domingos Borges Rocha, Apoio Operacional, Nível II, da na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Fixando a Pensão de Sobrevivência a Rufina Antónia de Jesus, na qualidade de cônjuge sobreviva de
Inocêncio João Delgado, ex-Funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo
Antão.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Fixando a Pensão de Sobrevivência a Maria Paula dos Santos Lopes, na qualidade de cônjuge sobreviva
de Anacleto Pedro Lopes, ex-Funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo
Antão, na categoria de Apoio Operacional Nível I.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Fixando a Pensão de Sobrevivência a Isabel Francisca Lima, na qualidade de cônjuge sobreviva de
João Calibita Neves, ex-Funcionário Aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo
Antão, na categoria de Apoio Operacional Nível I.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Ana Barros Rodrigues Correia e da filha menor Sarei
Rosalina Rodrigues Correia, ambas herdeiras hábeis de Pedro Celestino Gomes Correia.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Criando Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal do Sal
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando Anildo Delgado Lima, para exercer o cargo de Diretor da Polícia Municipal do Sal
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autorizando a constituição de Direito de Superfície de um lote de terreno em Achadinha
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando a emissão de obrigações junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde, para reestruturação e saneamento de dívidas financeiras e não financeiras e financiamento do programa Municipal de investimentos da Câmara Municipal da Praia
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autorizando a concessão do espaço público aéreo para instalação do Sistema Fotovoltaico
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