Boletins Oficiais
1310 resultados
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Renovando licença sem vencimento por um periodo de 1(um) ano a António Teófilo Moreira Vaz, técnico Superior e Administrativo da Procuradoria Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Colocando Baltazar Ramos Monteiro, Procurador da República de 1ª Classe para transitoriamente representar o Ministério Público, junto do Tribunal da Relação de Barlavento.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Substituindo a Procuradora da República de Círculo Lisete Celeste Barbosa Brito Neves Cruz, enquanto membro de júri de concurso interno de acesso à categoria de Procurador da República de 2ª Classe.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Homologando a lista de classificação final dos candidatos do curso de Oficiais de Diligências, que se indicam
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Mudando para nível superior que se encontra a Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho Pires, Auditora de nível II, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando definitivamente os Procuradores da República em regime de estágio: António José Dias Andrade, Heidmilson Agues Frederico, Natanilson da Veiga Ramos, Álvaro Domingos Bento e António João Fortes e colocados nas Comarcas que se indicam
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Maria José Gomes Rodrigues, Auditora nível I, do Tribunal de Contas
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Classificando e graduando os Procuradores da República Assistentes a indicar: António José Dias Andrade; Heidmilson Agues Frederico; Natanilson da Veiga Ramos; Álvaro Domingos Bento e António João Fortes
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando Aldevina Maria Fortes Nascimento, para exercer o cargo de Secretária do Presidente do Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório e o resultado da votação final do concurso para criação de logótipo e imagem de gráfica do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Luísa Vaz, Escrivã de Direito.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando definitivamente os Oficiais de Diligências, em regime de estágio probatório, que se indica.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a permuta, e em decorrência colocar Claudino Silva Rodrigues, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe, e Nuno Miguel Gomes Vieira, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a António Pedro Lopes Borges, Procurador da República de 2ª Classe.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeado Deolinda da Conceição Cardoso Hikwamata, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora Jurídica do Tribunal Constitucional.
1310 resultados