Boletins Oficiais
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INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nomeando Sintia Kerine Semedo Freire, para o cargo de Coordenadora na Unidade Representativa do ICCA na ilha do Maio
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Reconduzido Marlino Guilherme B. Ferreira, em regime de Comissão Ordinária de Serviço na função de Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Nomeando Aprícia Dilene Lima, Técnica de Nível I, do Quadro de Pessoal da Provedoria de Justiça, é nomeada para, em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Secretária do Provedor de Justiça
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Nomeando Apricia Dilene Lima como Técnica Nível I do Quadro de Pessoal da Provedoria de Justiça
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Concedendo Licença sem Vencimento a Nadia Marly Rocha Brito, Apoio Operacional Nível I, com efeitos a partir do dia 22 de agosto de 2023
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento a Raquel Silva Lopes, Técnica Nível I, com efeitos a partir do dia 17 de agosto de 2023
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 6 (seis) meses, a Etsania Varela Andrade, Tecnica Nível I, com efeitos a partir do dia 10 de outubro de 2023
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Regulamentando as condições de cálculo, distribuição, liquidação e cobrança das contribuições das atividades reguladas pela Agência de Aviação Civil (AAC)
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 139, II Série, de 31 de julho de 2023, referente ao anúncio de Concurso da Direção Administrativa e Financeira
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 139, II Série, de 31 de julho de 2023, referente ao anuncio do concurso da Direção Técnica e Cooperação
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo Licença sem Vencimento a Carmelita Delgado Rocha, Apoio Operacional Nível VI (Observador Meteorológico) .
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação n.º 001/CTEC/2013, publicada no Boletim oficial II Série, n.º 19, de 3 de abril de 2013, e no Boletim oficial II Série, n.º 54, de 10 de novembro de 2015, nos exames para Contabilista Certificado a realizar em 2023.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação n.º 002/CTEC/2013, publicada no Boletim oficial II Série, n.º 19, de 3 de abril de 2013, e no Boletim oficial II Série, n.º 54, de 10 de novembro de 2015, nos exames para Auditor Certificado a realizar em 2023.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de agosto.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Contratando Abeline Adruzila Monteiro Lopes, Licenciada em Informática de Gestão e Mestre em
Empreendedorismo e Gestão de Negócios, para em regime de estágio probatório, desempenhar as
funções de Técnica Escalão I na Direção de Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora
das Aquisições Públicas.
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