Boletins Oficiais

Deliberação nº 38/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 236, II Série de 21-12-2023

Aprova o Projeto de Loteamento da Encosta Poente Monte Facho, fases I e II.

Deliberação nº 36/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 235, II Série de 20-12-2023

Autorizando a Concessão do espaço público para a instalação de loja de vestuário, sito na Avenida Cidade Lisboa

Extrato da Deliberação n.º 46/2023 - Boletim Oficial n.º 233, II Série de 18-12-2023

Determinando as Medidas Preventivas Subsequentes à suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Santa Catarina entre as zonas de Fundura e Figueira das Naus

Deliberação n.º 34/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 232, II Série de 15-12-2023

MUNICÍPIO DA PRAIA Assembleia Municipal: Aprovando o Projeto de Loteamento do Complexo Duargema Cidadela.

Deliberação n.º 35/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 232, II Série de 15-12-2023

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a doar à Cruz Vermelha o edifício sito no Paiol.

Republicação n.º 25/2023 - Boletim Oficial n.º 230, 1.º Suplemento, II Série de 13-12-2023

Republicação da Deliberação nº 29/AMP/2023 - Orçamento Retificativo de 2023, incluíndo 11 mapas integrantes do Orçamento Retificativo.

Deliberação n.º 7/2022 - Boletim Oficial n.º 230, 1.º Suplemento, II Série de 13-12-2023

Aprovação do regulamento de transporte público (táxi) no município da Ribeira Grande de Santiago.

Deliberação n.º 02/13/CMM/2023 - Boletim Oficial n.º 230, 1.º Suplemento, II Série de 13-12-2023

Aprovando a proposta de alteração do orçamento do ano económico 2023 através da transferência de verbas entre as rubricas orçamentais.

Deliberação nº 32/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 229, II Série de 12-12-2023

Altera a Deliberação nº 09/2020, de 2 de outubro, que aprova o estabelecimento de regras sobre funções, organização, competência, funcionamento e equipamento da Polícia Municipal da Praia, bem como de gestão do seu pessoal

Despacho nº 82/2023 - Boletim Oficial n.º 228, II Série de 11-12-2023

Exonerando Jenifer Arcângela da Luz Santos, Apoio Operacional da Câmara Municipal do Porto Novo.

Despacho nº 81/2023 - Boletim Oficial n.º 227, II Série de 08-12-2023

Exonerando do cargo, a seu pedido, Andira Oliveira Guilherme, Apoio Operacional

Deliberação n.o 02/2023 - Boletim Oficial n.º 227, II Série de 08-12-2023

Aprovando o Orçamento e o Plano de Atividades da Câmara Municipal para ano económico 2024

Republicação da Deliberação n.º 09/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 226, II Série de 07-12-2023

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série n.º 162, de 5 de setembro de 2023, referente a Deliberação sobre o loteamento da Encosta Poente Monte Facho

Extrato da Deliberação n.º 417/VIII/2023 - Boletim Oficial n.º 226, II Série de 07-12-2023

Autorizando a prorrogação da Licença sem Vencimento a Eunice Maria Barbosa Mendes da Câmara Municipal de São Filipe

Deliberação n.º 29/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 225, II Série de 06-12-2023

Orçamento Retificativo do Ano Económico 2023 2264