Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de dois(2) anos, para efeitos de estudo, formulado pela Procuradora da República, Maria Flora Lopes.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de reingresso de António Teófilo Moreira Vaz, Técnico Superior nível I, colocado no Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Contratando em regime de estágio probatório, Vanilda Vieira Andrade, Natalino Almada Gomes e Amália Semedo Pereira, para desempenharem o cargo de Auditor Estagiário no Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro de 2020.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de dois mil e vinte.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprovando a lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprovando a lista de antiguidade dos Juízes Adjuntos do quadro da Magistratura Judicial.
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Nomeando Luís António Ortet da Veiga, para exercer o cargo de Diretor Geral do Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 85, II Série, de 27 de maio de 2021, referente a comunicação da data de eleição.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aceitação de candidatos e marcação de data para eleição de um membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Marta Moreira Lopes Neves, no cargo de Diretora Geral do Tribunal de Contas
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Contratando Anabela Ramos da Veiga, para exercer o cargo de auditor de nível I, no Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 46 de 15 de março de 2021, referente a contrato de trabalho de Adérito Freire Tavares.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 46 de 15 de março de 2021, referente a contrato de trabalho a termo nº 16/2021 celebrado com Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando definitivamente os Juízes no quadro da Magistratura Judicial, que se indicam.
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