Boletins Oficiais

Extracto de deliberação nº 6/2013 - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 06-05-2014

Reintegrando, Jorge Gomes Monteiro e Abel Gonçalves da Silva, quadros definitivo do pessoal da Câmara, que encontrava na situação de licença sem vencimento.

Despacho conjunto nº 458/2014 - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 06-05-2014

Requisitando, Ana Maria Gomes de Carvalho, pela Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, para exercer o cargo da vereadora a tempo inteiro.

Deliberação nº 5/2013 - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 06-05-2014

Autorizando o reforço e a anulação de verbas do orçamento do ano de 2013.

Extracto de deliberação nº 7/2014 - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 06-05-2014

Promovendo, Sónia Filomena Andrade Correia, técnico superior, do quadro da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Deliberação nº 06/2012 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 05-05-2014

Aprovando a acta da sessão extraordinária da Assembleia Municipal realizada no dia 26 de Setembro de 2012.

Deliberação nº 07/2012 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 05-05-2014

Aprovando o Plano de Actividades da Câmara Municipal da Ribeira Brava para o ano de 2013.

Deliberação nº 08/2012 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 05-05-2014

Aprova o Orçamento do Município da Ribeira Brava para o ano de 2013.

Deliberação nº 09/2012 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 05-05-2014

Atribuindo o nome de Cesária Évora à avenida que vai desde Lombinho à bifurcação com a estrada Ribeira Brava Tarrafal.

Deliberação nº 010/2012 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 05-05-2014

Criando uma Comissão Eventual para acompanhar o processo do caso do desvio de dinheiro praticado por uma funcionária da CMRB.

Deliberação nº 02/2013 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 05-05-2014

Aprovando Plano de Actividades para o ano de 2014.

Deliberação nº 3/2013 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 05-05-2014

Aprovando o Orçamento Municipal para o Ano 2014.

Deliberação nº 04/2013 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 05-05-2014

Aprovando o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia.

Deliberação nº 06/2013 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 05-05-2014

Aprovando a alteração do Código da Postura Municipal, conforme a proposta apresentada pela Câmara Municipal.

Deliberação nº 07/2013 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 05-05-2014

Apreciando o relatório apresentado pela Comissão Eventual para o Acompanhamento do Desvio na Câmara Municipal da Ribeira Brava.

Deliberação nº 08/2013 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 05-05-2014

Aprovando a atribuição do subsídio de transporte ao Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.