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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Maria Antonieta Varela Lima Lopes e filhos menores, Gil Vicente Lima Lopes e Nereida Vanusa Lima Lopes, herdeiros hábeis de Vitorino Gomes Lopes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gualdina da Cruz Ferreira Brito, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João dos Santos Brito, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Marcolino Gomes de Pina, Ex-Primeiro Subchefe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel dos Reis Gomes de Pina, Segundo Subchefe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Ides Henrique Lopes Horta, Apoio Operacional, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, para exercerem as funções no Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design, os Técnicos que se indicam.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Érica Sofia Fortes Spencer para o cargo de Inspetora da Inspeção de Estabelecimentos Prisionais e Centros Socio educativos (IEPCS) do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Leila da Conceição Lopes Cardoso para o cargo de Inspetora da Inspeção de Estabelecimentos Prisionais e Centros Socio educativos (IEPCS) do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença Sem Vencimento a Virgínia da Veiga de Pina, Cozinheira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Érica Sofia Fortes Spencer no cargo de Assessora da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Adilson Mendes Martins, Agente Sanitário, pertencente ao Quadro de Pessoal contratado da Delegacia de Saúde São Miguel, que tem um prazo de 15 dias úteis, a partir da publicação deste aviso, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Edna Goreth Sanches Borges, Auxiliar Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento do e Gestão do Ministério da Saúde, que tem um prazo de 15 dias úteis, a partir da publicação deste aviso, para apresentar justificação da sua ausência prolongada.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Joana Vitoria da Graça Neves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Designando os membros do corpo de jurado relativo no Prémio Nacional de Jornalismo (PNJ).