Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Patrik Munhá Almeida da Silva, Licenciado em Ciências Biológicas, percurso Saúde, e Admilson Ramos de Oliveira, Licenciado em Ciências Biológicas e Laboratoriais, para exercerem as funções de Especialista-adjunto Nível I, no Quadro da Polícia Judiciária – Setor de Polícia Técnica (SPT).
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 161, II Série de 3 de setembro de 2024, referente ao Extrato do Despacho de Maria Antónia de Pina Batalha, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Jailson Manuel Gonçalves Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Luís Miguel Moreira Furtado, ausente em Estados Unidos da América (E.U.A), para no prazo 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação do presente aviso, no Boletim Oficial, apresentar a sua defesa por escrito
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Elisandro Joaquim Moreno Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a seu pedido a Comissão de Serviço a Hélder António Teixeira Gomes Cardoso, no cargo de Assessor Especial do Primeiro Ministro, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2024
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o alvará, que o acredita como Entidade Formadora a "ESCOLA HOTELARIA E TURISMO DE CABO VERDE”, para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Continua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribindo o alvará que o acredita como Entidade Formadora a “SCIENCE, TECHNOLOGY, ENGINEERING AND MATHEMATICS R&D&ICENTER (STEM-R&D&I CENTER)-UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Isael Arcelino Martins Moreira, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Indeferindo o pedido de exoneração de Húber da Silva Miranda, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paulino Mendes Robalo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Fernando dos Santos Miranda Guiomar, Subchefe Principal Ref.6, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz Pinto, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Concedendo a Licença sem Vencimento, de longa duração a Maria de Jesus Correia Cardoso, Técnica Superior, Nível III, do Quadro definitivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde, com efeito a partir de 25 de outubro de 2024.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Denise Aidil de Pina Fernandes, no cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
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