Boletins Oficiais
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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Lourenço Admilson Miguel Lopes Gomes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Condutor-auto do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Reconduzindo João Henrique Rodrigues Brazão de Almeida, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Reconduzindo Jorge Lopes Borges, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Reconduzindo Anabela Sanches dos Reis Semedo, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Gabinete do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Reconduzindo Francisca Jorge Ferreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Gabinete do Juiz Conselheiro proponente
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Reconduzindo Adérito Gomes Santos Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de escrivão de direito na Secretaria do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, António Andrade Gonçalves, Auditor de nível I, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade de Controlo Prévio e Concomitante
TRIBUNAL DE CONTAS
Contratando Magui dos Anjos Lopes, Mestre em Contabilidade e Finanças pelo Instituto Politécnico de Bragança, Escola Superior de Tecnologia e Gestão, em regime de substituição do Auditor Filomeno Anes Tavares, do quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Transferindo, com efeitos imediatos, a Senhora Maria Augusta Araújo Lopes, Ajudante de Escrivão, colocada no Departamento Central de Ação Penal da Procuradoria-Geral da República, para a Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Helena Samira da Veiga Monteiro Gonçalves, Ajudante de Escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Supremo Tribunal de Justiça
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Inélida Isabel Semedo Fernandes Moreira, Ajudante de Escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Supremo Tribunal de Justiça
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Helena Samira da Veiga Monteiro Gonçalves, Ajudante de Escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Supremo Tribunal de Justiça
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Substituição de Procurador da República Coordenador da Procuradoria da República de São Filipe.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Contratando Edna da Conceição Sanches Semedo, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências na Procuradoria da República da Comarca do Sal
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Contratando José Augusto Tavares Martins, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências na Procuradoria da República da Comarca do Sal
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