Boletins Oficiais

Aposentando Maria de Lurdes Teixeira, Trabalhadora /Jornaleira do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Florentino Varela Correia Semedo, Ajudante Serviço Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Franklin António Abreu Semedo Tavares, que exercia as funções de Presidente da Câmara de São Domingos

Revisando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Felicidade de Carvalho Mendes Sanches, Cônjugue Sobrevivo e mãe representante das filhas menores Diana Sofia de Carvalho e Lidiane Nair Carvalho Sanches, herdeiras hábeis de José Carlos Moreno Sanches.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 68, de 13 de abril de 2026, referente a pensão de aposentação de Zita Pinto Robalo de Pina.

Concedendo Licença sem Vencimento a Kelvin Ramos dos Santos Nascimento, Apoio Operacional Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto à Delegação de São Nicolau.

Determinando, a seu pedido, o regresso ao Quadro de Origem de António Diamantino Gonçalves Barreto, Técnico Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Transferindo a seu pedido, Eurídice de Fátima de Pina Fortes Tomar, Enfermeira Especialista GeF 5-X, do Quadro do Pessoal da Direção Geral Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde para Direção Nacional da Saúde.

Autorizando a transferência de Lucília Gomes Alves Lizardo, do Hospital Dr. Santa Rita Vieira para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

Contratando e colocando 28 (vinte e oito) Enfermeiros Graduados - Nível I, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, no âmbito do Concurso Público n.º 12/MSSS/2023.

Contratando e colocando 3 (três) Enfermeiros Graduados – Nível I, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, no âmbito do Concurso Público n.º 12/MSSS/2023.

Atribuindo a José Carlos Mendes Semedo uma gratificação pela acumulação, por inerência, das funções de Condutor do Gabinete do Ministro do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Atribuindo a Diamantino da Veiga Nunes uma gratificação pela acumulação, por inerência, das funções de Diretor Financeiro na DGPOG do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 240, de 17 de dezembro de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 56/2025 de 15 de dezembro, da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Aprovando o Estatuto da associação desportiva denominada “Grupo Desportivo e Cultural dos Colaboradores da Garantia – Fidelidade Grupo”.