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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, a Bruno Bila Sequeira Ferreira Santos, Inspetor Nível III, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária

Autorizando o regresso antecipado ao serviço, a Eustulino Fernandes Barros, Segurança Nível II, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 148, de 8 de agosto de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 277/2024 de 20 de dezembro.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 148, de 8 de agosto de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 272/2024, de 11 de novembro.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência, a favor de Eunice Jucelina Almeida Amarante da Silva Gonçalves, Unida de Facto e herdeira hábil de Amado Sanches Vieira Lopes.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência, a favor de Joceila Serafina Vieira Varela, na qualidade de Filha Maior e herdeira hábil de Aldina Viera Furtado.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Cândido Ribeiro, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Humberto Elisio da Cruz Lima, Técnico Especialista Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto do Património Cultural, do Ministério da Culturas e das Indústrias Criativas.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Adelaide Moreira de Brito Tavares, cônjugue sobrevivo e herdeira hábil de Octalvino Tavares Moreira Brito.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos Freire Borges, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Teresa Andrade Cardoso, Niva Indira Bastos Lopes e Manuel da Luz Tavares Martins.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado no Ministério da Educação, os Professores que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Keila da Veiga Barreto, para a Delegação do Ministério da Educação da Boa Vista.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Adérito Walter Silva Gonçalves, para Delegação do Ministério da Educação de São Miguel.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Sandra Zuleica Silva Ramos, para a Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.