Boletins Oficiais
Aposentando José João Rocha Ramos, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Luís Manuel Vieira, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Angelina Lopes de Oliveira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Fixando pensão de sobrevivência a Cândida Gomes da Veiga, herdeiro hábil de José Maria da Silva Lopes.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 90 (noventa) dias, Manuel António Vaz Pereira Agente Anti-Larvar pessoal contratado afeto a Delegacia de Saúde da Praia Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 1 (ano) ano, Vitorino Teixeira Gonçalves Apoio Operacional pessoal contratado afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 2 (dois) anos, Andreia Livramento da Costa Monteiro, Técnica Nível I, pessoal contratado afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Requisitando Noemi Rute Lima Ramos Duarte, Técnica de Estatística Oficial Nível III, do Instituto Nacional de Estatística (INE), para exercer as funções de Coordenadora do RGA 2025 no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Revogando o despacho n.º 37/2024, publicado no Boletim Oficial n.º 238 II Série, no dia 30 de dezembro de 2024, referente a Delegação de competência no Diretor Nacional da Defesa, Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora.
Nomeando Janine dos Reis Lopes para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Secretária da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Deferindo Licença sem Vencimento a Grace Elisa Lopes Rosário, Técnica Nível I, do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
Cessando mandato de Adilson Lima da Rosa Gomes, membro do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ana Tatiana Barbosa Monteiro, nomeada em Comissão de Serviço, para exercer a função de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Rescindindo o contrato de trabalho a Raldita Costa Carvalho Silva, afeta à Escola Secundária Manuel Lopes.
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano a Rui César dos Santos Dias Teixeira, afeto à Escola Secundária José Augusto Pinto.