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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Louvando, Jacinta Dias Rodrigues, Agente Principal da PN, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Louvando, Elisângela Paulinha Tavares Gomes, Agente da 2.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial da Fazenda, do Comando Regional Santiago Sul e Maio.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Condecorando com medalhas de Mérito Profissional, Comportamento Exemplar, Assiduidade, Serviços distintos e Segurança Pública, os Diretores Nacional Adjuntos.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Condecorando com medalhas de Mérito Profissional, Comportamento Exemplar e Assiduidade, o pessoal policial no ativo, que se indicam.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Condecorando, com a Medalha de Serviços Distintos, o Agente Principal da PN, António Correia Galina Fortes, efetivo da Divisão de Administração e Recursos Humanos (DARH).

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Condecorando, com a Medalha de Serviços Distintos, os atiradores em motociclos, efetivos do CUE.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo os Oficiais superiores e subalternos que a seguir se indicam.

MINISTÉRIO DA PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço, Janique Amariles dos Santos Marques Lopes Teixeira, para exercer a função de Secretária do Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO, a favor do projeto turístico “POUSADA DA LUA”.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Kevin Sanders da Rosa Carvalho, Assistente Social, pertencente ao Pessoal Contratado do Instituto Nacional de Saúde Publica.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço, Augustinho Pereira Lopes Robalo, para exercer as funções de Condutor Auto do Gabinete do Ministro da Saúde.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Colocando Lecy Cardoso Correia, do corpo especial de Condutores, no Gabinete do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, para exercer as funções de Condutor-auto.

MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Maurino Évora para integrar a equipa de missão da unidade técnica do Observatório do Mercado do Trabalho.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Atribuindo a João José Pereira de Pina, do Quadro de Pessoal da Chefia do Governo, uma gratificação mensal no valor de 15.000$00 (quinze mil escudos).

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a dispensa da realização de concurso público para a aquisição das viaturas Pick-Up e Hiace.