Boletins Oficiais
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Ministério das Relações Exteriores > Gabinete do Ministro
Confere, Menção Honrosa à Srª Raquel Milano Morais Chantre, Encarregada da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Cabo Verde e do Centro Comum de Vistos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplica a pena de aposentação compulsiva ao arguido José Maria de Jesus dos Santos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplica a pena de demissão a Armindo Gomes de Pina, efectivo do Comando Regional de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concede licença sem vencimento a José Jorge Martins Nunes, efectivo da Esquadra de Palmarejo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Rectifica o aviso nº 8/2013, referente a notificação de agente da Polícia Nacional, Manuel António Gomes Silva.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Estabelece vencimento dos titulares dos cargos do conselho de administração da EHTCV.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho, de nomeação do Artur da Conceição Tavares Sanches, como Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Cruz.
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento > Gabinete dos Ministros
Sujeita a exportação de fios de cobre, alumínio e de outros materiais utilizados no fornecimento de energia eléctrica e serviço de telecomunicação, bem como de ouro e outros metais preciosos à autorização da Direcção-Geral da Indústria e Comércio.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contrata, Olinda Alves Neves e Rogério Nascimento Monteiro, para, exercerem funções docentes, para o ano lectivo 2012/2013.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Da por finda a comissão ordinária de serviço de Débora Evelin Lopes Abu-Raya, no cargo de assessora do Ministro da Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Da por finda a comissão ordinária de serviço de Hermânia Sofia Mendes da Cruz, no cargo de secretária do Ministro da Cultura.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, em comissão ordinária de serviço, os seguintes membros do Conselho de Administração do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Arlindo Gomes Fernandes Furtado, operário semi-qualificado, da Câmara Municipal de São Miguel.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Gilda Clara da Silva Andrade Teixeira, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Lavínia Maria Faria Brito St’Aubyn, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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