Boletins Oficiais

Deliberação nº 22/2017 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 04-08-2017

Dando por finda a comissão de serviço de Maria Glória Silva no cargo assessora do Presidente.

Deliberação nº 23/2017 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 04-08-2017

Nomeia em comissão de serviço, Jessica Lorena Oliveira de Sousa no cargo de Directora do Gabinete do Presidente.

Retificação nº 131/2017 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 04-08-2017

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 26 de Julho de 2017, que aplica a pena disciplinar de despedimento por justa causa à Maria Madalena Semedo Correia, da Câmara Municipal da Praia.

Extrato de despacho nº 1053/2017 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 04-08-2017

Contratando Francisco António Fontes Andrade, para em regime de contrato de trabalho a termo exercer o cargo de apoio operacional nível III (condutor auto pesado).

Deliberação nº 14/2017 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31-07-2017

Autoriza a cedência da posição contratual da Editur Imobiliária e Construções S. A. no contrato de concessão de uso de um espaço sito no parque 5 de Julho.

Deliberação nº 19/2017 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31-07-2017

Aprova relação de Funcionários do quadro da Câmara Municipal da Praia que solicitam reforma antecipada.

Despacho nº 39/2017 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31-07-2017

Altera a comissão de gestão do polidesportivo Tira Chapéu e aprova as normas da sua organização e funcionamento.

Deliberação nº 04/VII/AMPN/2017 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31-07-2017

Aprova o quadro do pessoal do Município do Porto Novo.

Extrato de despacho nº 988/2017 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31-07-2017

Concedendo licença sem vencimento com a duração de trinta dias a Domingos Martinho Rodrigues.

Extrato de despacho nº 989/2017 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31-07-2017

Concedendo licença sem vencimento com a duração de um ano a Senhorinha Delgado Gomes.

Extrato de despacho nº 974/2017 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 26-07-2017

Concedendo ao funcionário José Carlos de Pina Santos, técnico superior de 2ª classe, nível II, grau 2, do Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Maio, licença sem vencimento por um período de (3) três anos.

Deliberação nº 05/2017 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 26-07-2017

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituição de direito de superfície sobre lote de terreno com área de 181.000 m2, na localidade de Saco (Lixeira Municipal), a favor da sociedade NGCR CABO VERDE, LDA.

Deliberação nº 12/2017 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 26-07-2017

Aprova o regulamento para atribuição de apoios às Tabancas do Município da Praia.

Deliberação nº 16/2017 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 26-07-2017

Cria a comissão para a reestruturação do sector de táxi.

Deliberação nº 18/2017 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 26-07-2017

Suspensão da Vereadora, Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches por um período de um ano.