Boletins Oficiais
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INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR > Gabinete do Conselho Diretivo
Renovando a Licença sem Vencimento de Osvaldina Barros Rosa, da Direção de Recursos Humanos, Financeira e Administrativa (DRHFA).
INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ) > Conselho Diretivo
Nomeando o Delegado IDJ – Região Centro do País.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Correções e ajustes das tarifas dos produtos petrolíferos regulados, para o ano de 2024.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Prorrogando Licença sem Vencimento de Graciano Silva dos Santos, Auxiliar Nível 102, do Quadro de Pessoal de Estradas de Cabo Verde, Entidade Publica Empresarial.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Delegando competências do Conselho de Administração da AAC.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando os Modelos de Documentação Eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais, de 1 de dezembro de 2024.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de novembro de 2024.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando que, Erik Augusto da Cruz Sequeira, Assistente Graduado, referência 2, escalão B, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento desde 30 de setembro de 2023, retomou as suas funções.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Tecnologias Multimédia da Universidade de Cabo Verde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências Náuticas - Pilotagem da Universidade Técnica do Atlântico
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão e Planeamento da Aviação Civil da Universidade Técnica do Atlântico
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão e Fomento do Turismo da Universidade Técnica do Atlântico
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Agricultura Biológica e Desenvolvimento Rural da Universidade de Cabo Verde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Desenvolvimento Rural da Universidade de Cabo Verde
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autorizando a requisição de Helena Fonseca dos Santos, Professora do Ensino Básico Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Emergência Infantil na Ilha do Sal
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