Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando, o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação a realizar despesas com assinatura do contrato de empreitada através de ajuste direto para “REMODELAÇÃO DO LICEU GIL EANES”, ilha de São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo a “ASSOCIAÇÃO CULTURAL BANDERONA, ACB”, o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Regina Santos Rocha, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria da Conceição Moniz Semedo, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Madueno Manuel Gomes Pires Andrade, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a publicação, referente as nomeações provisórias, dos médicos geral, Bacar Banjai e Alexys Lucylle Araújo dos Reis Borges.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Delegando na Margarida Irene Santos Mascarenhas, Coordenadora da Unidade de Privatizações e Parcerias Público Privadas, os poderes que indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Alberto Pascoal Neves Silva, para em regime de requisição exercer as funções na Direcção-Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério nas Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a renovação de licença sem vencimento a João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a comissão de serviço, de Firmina Duarte Mélico, no cargo de Comandante da Esquadra Policial da Boavista, e colocada no Comando Regional de São Vicente, e nomeando, Hermínio Manuel Moniz da Veiga, para, exercer as funções do Comandante da Esquadra Policial da Boavista do Comando Regional do Sal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Manuela Neves Pires, em regime de substituição, para exercer o cargo de Directora da Cadeia Central de São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro da Justiça e S. Exª o Ministro das Relações Exteriores, que concede licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, Dr. Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Zilca Rutineia Paiva Gonçalves, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Turismo, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Vera Luísa Medina Almeida Santos Tolentino, do quadro da Direcção Geral da Economia do Norte, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Avisando Téris Odair Andrade Miranda, do quadro do pessoal do Ministério das Comunidades, que foi instaurado um “auto de abandono de lugar”.
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