Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, os funcionários, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Subdelegando na Directora de Serviço de Segurança Social, Cláudia Rodrigues Vieira, as competências delegadas, para despachar os processos de contagem de tempo de serviço.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho respeitante à revisão da pensão de aposentação da professora do ensino básico integrado de primeira, Ana Maria Gomes Teixeira Delgado Freire.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho que nomeia, Cláudia Rodrigues Vieira, para em comissão de serviço exercer as funções de Directora de Serviço de Segurança Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Cláudia Cristina Sousa Lopes Delgado, exercendo a função de Responsável do Centro de Saúde dos Picos, Região Sanitária Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Fátima José Sapinho Gomes Monteiro, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os enfermeiros, Olademir Conceição da Cruz e Ildo Nascimento Rocha, definitivamente no referido cargo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente a autorização do regresso ao serviço do assistente técnico, Benvindo Socorro Chantre Gomes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Delegando no Director-Geral do Tesouro, Carlos Alberto Furtado, os poderes na alienação das acções que o Estado ainda detém no Banco Comercial do Atlântico.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Carlos Alberto de Brito da Graça, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Administrador da Agência Marítima e Portuária.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a requisição, de Luis Carvalho Gomes da Costa, para o exercício de funções a título transitório no Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao empreendimento turístico denominado “PENSÃO BIG GAME”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo, Dália Regina Soares Gomes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora da S. Exª a Ministra de Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Énnio Sérgio Pires Fortes Cruz, no cargo de Director de Serviço, na Direcção Regional da Economia Centro, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Djanildo Jacob Fernandes Barbosa Vicente, no cargo de Director-Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social.
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