Boletins Oficiais

Extrato de despacho nº 1103/2018 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 07-08-2018

Concedendo licença sem vencimento a Maria Augusta Mendes.

Extrato de despacho nº 1104/2018 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 07-08-2018

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento a José Benvindo Tavares Monteiro.

Deliberação nº 03/2018 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27-07-2018

Tornando público o plano detalhado (PD) da Cidade de Nova Sintra numa área de 58,4 HE.

Extrato de despacho nº 1066/2018 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27-07-2018

Autorizando a reclassificação/reconversão gradual dos funcionários da Câmara Municipal da Brava.

Deliberação nº 36/AMS/2018 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27-07-2018

Aprova a correção e ajustamentos do novo quadro do pessoal do Município do Sal.

Deliberação nº 37/AMS/2018 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27-07-2018

Aprova a autorização de admissão à luz do novo quadro do pessoal.

Deliberação nº 38/AMS/2018 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27-07-2018

Aprova a autorização de regularização de admissões, em conformidade com o concurso público para recrutamento de seis (6) técnicos.

Deliberação nº 39/AMS/2018 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27-07-2018

Aprova o acordo de geminação (irmandade) a ser celebrado entre o Município do Sal, Cabo Verde e o Município de Águeda, Portugal.

Deliberação nº 40/AMS/2018 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27-07-2018

Aprova a autorização para contrair crédito de médio prazo.

Extrato de deliberação nº 28/2018 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27-07-2018

Fixando um pensão de sobrevivência a favor de Maria Livramento Teixeira Fernandes, na qualidade de mãe e representante dos filhos menores de Manuel João Nunes Andrade, ex-funcionário.

Deliberação nº 15/2018 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-07-2018

Autoriza a cidade da Praia a subscrever o Pacto de Autarcas para o Clima e Energia na Africa Subsaariana.

Deliberação nº 16/2018 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-07-2018

Cria o Dia da Cidade da Praia, que é comemorado no dia 29 de abril de cada ano.

Deliberação nº 17/2018 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-07-2018

Autoriza a Câmara Municipal a criar vagas para provimento de técnicos superiores no quadro de pessoal conforme descriminação no quadro abaixo.

Deliberação nº 18/2018 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-07-2018

Autoriza a Câmara Municipal a fixar um contingente de 720 táxis a operar no município da Praia.

Deliberação nº 30/2018 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-07-2018

Nomeia Lavínia Eleonora da Cruz Fortes, para o cargo de Chefe de Divisão do Serviço de Infra-estruturas da Câmara Municipal da Praia.