Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Domingos Varela Lopes,
pessoal de Apoio Operacional Nível III, contratado para exercer funções de Condutor no Tribunal da
Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Ana Paula Mendes Silva, no cargo de Assessora Jurídica do
Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Homologando e validando o Relatório e a classificação final do concurso de recrutamento de seis (6)
Procuradores da República Assistentes, para o quadro da Magistratura do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Deferindo o pedido de reingresso de Maria Flora Lopes, Procuradora da República de 2.ª Classe, no
Quadro da Magistratura do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento a Crislény Gonçalves Francisco, Oficial de Diligências, colocada na
Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo, por conveniência de serviço, Orlando Furtado Afonso, Escrivão de Direito, da Procuradoria da
República da Comarca de Santa Catarina para a Procuradoria da República de Círculo de Sotavento.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Retificando a deliberação n.º 118/CSMP/2022/2023, de 18 de abril de 2023, na parte relativa ao número
de vagas, de três para quatro, anunciadas no concurso de promoção à categoria de Técnico Superior,
Nível II (anúncio do concurso n.º 7/2023, publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 92, de 23 de maio de
2023) e prorrogar o prazo de entrega das candidaturas por mais quinze (dias) úteis.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Reclassificando para o cargo de Escrivão de Direito Nível I, os Oficiais Ângelo José Frederico Semedo e
Olga Cristina Furtado Fernandes.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Eliane Sueli Moreira Cardoso, no cargo de Secretária de Gabinete dos Juízes.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Lenisa Cabral Lopes, para exercer o cargo de Secretária de Gabinete dos Juízes.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Dando por finda a Comissão de Serviço de David Carlos Monteiro Rocha, Auditor Sénior Nível III, no cargo de Coordenador do Parecer sobre a Conta Geral do Estado.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Mário Amaro Tavares, Auditor de Nível III, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas, para exercer o cargo de Assessor do Presidente do Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando Alícia Amariles Almada dos Santos, para o cargo de Diretora dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, em regime de substituição.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Destacando Carlos Manuel Borges Garcia, Juiz de Direito, para desempenhar a função de Juiz Auxiliar do 4º Juízo
Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ratificando o Despacho n.º 01/CSMP/2022/2023 do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que designou Maria José Delgado Freire, Psicóloga, para elaborar e realizar as provas psicotécnicas no âmbito do concurso de recrutamento de seis Procuradores da República Assistentes, para o quadro da Magistratura do Ministério Público.
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