Boletins Oficiais
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Destacando José Roberto Ramalho Varela, do quadro da DGASP do MAA para exercer funções na Delegação do mesmo Ministério na ilha do Maio.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado de forma inexacta no Boletim Oficial nº 9, II Série, de 24 de fevereiro de 2017.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Óscar Monteiro dos Reis Borges, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional de Energia, Industria e Comércio.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Reafectando os funcionários do extinto Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de Recursos Humanos.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando no Ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros, os poderes sobre a Fundação cabo-verdiana de Solidariedade.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando no Ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros, o poder de superintendência e tutela sobre O Núcleo Operacional da Sociedade de Informação, Entidade Pública Empresarial.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectificando o extrato do despacho conjunto de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e S. Ex.ª o Ministro da Cultura e Indústrias Criativas, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 8, de 17 de fevereiro de 2017, referente a transferência de Telma Ilita do Rosário Jesus Gomes de Brito.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Delegando poderes nos Directores que se indica, para a prática de determinados atos no âmbito dos respectivos Gabinetes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a relação nominal dos técnicos e equiparados afeto ao Ministério das Finanças publicado no Boletim Oficial n° 11/2016, II Série, de 9 de Março.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcos Freitas Santos, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Armando do Rosário Gomes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes Costa Delgado, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Pires Garcia, ex-pedreiro jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas Ordenamento Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Lopes Tavares, ex-controlador jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emelita Maria da Conceição Andrade Barbosa Amado, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
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