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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeandos provisoriamente, Marizia Helena Lopes Morais, Carla Pereira Barreto, Samira Ribeiro Cardoso, José Silas Tavares Alves Bettencourt, Suzi Lopes da Silva Chantre, e Ângela Sofia de Carvalho Ribeiro, no quadro do pessoal do Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para o cargo de técnico nível I.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeandos, provisoriamente, Maria Livramento Sousa Mendonça, Carla Nelícia de Pina Pereira, Neida Oliveira Alves Gomes Gonçalves, Isa Lorena Miranda Brito, Janete Soraia Lima Mota, Ezely Artemisa da Luz Rodrigues, Neusa Maria Dias e Silva, Lenita Patrícia Ribeiro Monteiro e Nélida Teresa Cabral Sanches, para os cargos de enfermeiras gerais, no quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço de Gisele Cristine Duarte Modesto, médica geral, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Nomeando para Conselho de Administração do Fundo do Ambiente Mário Luis Mendes Moreira, Gestor Executivo, Alexandre Nevsky Gomes Medina e Lidiane Araci Fonseca R. Nascimento Rocha, Administradores não Executivo.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Autorização para a realização das despesas com o contrato programa a ser assinado com a Camara Municipal do Paul no âmbito do Programa de Emergência Santo Antão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Designando os Membros da Comissão de Avaliação e Negociação - Lei da Reconciliação Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes, para em comissão ordinária de serviço, exercer em regime de substituição, as funções de Directora do Serviço de Logística e Apoio ao Pessoal, do Serviço Partilhado da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Edna Jorge Benchimol Prazeres, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Chefe de Delegação Aduaneira da Palmeira, da referida Direção Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Aguinaldo Monteiro Centeio. apoio operacional do quadro do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Gomes Spencer Brito, apoio operacional do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Margarida Fonseca, professora do ensino secundário, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ricardina de Andrade dias Lopes, professora primário, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Simão Lourenço Évora, professora primário, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Zenaida Madalena Miranda da Graça Monteiro, professora do ensino básico assistente, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Henrique António Silva, professor primário, do pessoal do quadro do Ministério da Educação.