Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Maria Segunda Monteiro Ribeiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alfredo Ribeiro Agues, ex-aposentado falecido a 3 de maio.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pensão de sobrevivência, de Sílvia Ferreira Monteiro Dantas, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Victorino Dantas, ex-aposentado falecido a 27 de agosto de 2018.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 36, II Série, de 6 de junho de 2018, respeitante a aposentação de Maria Augusta Correia e Silva, professora ensino secundário de primeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Jeremias de Jesus Marques Fernandes, no cargo de Diretor do Serviço de Inspeção Tributário e Aduaneira, na Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério da Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o seu regresso ao quadro de origem a Maria de Fátima Ramos de Barros, técnica de nível III, do quadro da Direção Nacional do Planeamento, Ministério das Finanças, na situação de licença sem vencimento.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a seu pedido, por conveniência de serviço, Maria Isabel Mendes Borges Monteiro, da Embaixada de Cabo Verde na República Federal da Alemanha, para os Serviços Centrais.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Promovendo, por distinção, ao posto de Tenente-Coronel, os militares: Major na reforma João Medina Livramento, Major na reforma Eduardo Jorge Correia e Major na reforma Mário Elísio de Pina Aguiar.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Promovendo, por distinção, ao posto de Major, os militares: Capitão na reforma Mário Alberto Spencer e Capitão na reforma João Soares de Almeida.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Promovendo, por distinção, ao posto de Coronel, o Major na reforma Adriano Gonçalves Rodrigues Pires.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Aprovada a lista definitiva de transição de Pessoal de Carreira Investigação Criminal, que altera o Estatuto do Pessoal da Polícia Judiciária, conforme tabela em anexo
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerido o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “RESIDENCIAL FAJÃ D’ÁGUA”, a instalar na localidade de Nossa Senhora do Monte - Fajã D’ Água, ilha da Brava.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerido o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “THE HARMATTAN ECO-LOGDE”, a instalar na localidade de Achada São Filipe, ilha de Fogo.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerido o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Estabelecimento “COMPLEXO TURÍSTICO PONTÃO”, localizado em Santa Maria – ilha do Sal.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo a licença sem vencimento até três anos a Miriam Sueli Monteiro de Jesus Sousa dos Santos, inspetora, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Prorrogando a licença sem vencimento para exercício de funções em Organismo Internacionais, de Edmilson Salomão Tavares Correia Pinto, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Indústria, Comércio e Energia.
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