Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, Nilton dos Santos Miranda, Enfermeiro Graduada Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizados a permutarem, entre si, Eurídice Gabriela Amado Teixeira Barbosa, Enfermeira Geral Nível V, a desempenhar funções na Região Sanitária Santiago Norte e Jocelino Miguel Reis Varela, Enfermeiro Graduado Nível I, a desempenhar funções no Hospital São Francisco de Assis, Regional
Fogo e Brava
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, denominada: “FIRMA: ATLANTIC ROCK, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade comercial anónima unipessoal, denominada: “FIRMA: CABO VERDE DEVELOPMENT CORPORATION - SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão/cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: “CLÍNICA DOUTORA INEIDA CARDOSO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de divisão/cessão de quotas e transformação, da sociedade comercial por quotas denominada: “PLENOENERGIA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas e cessação de funções, da sociedade comercial por quotas denominada: “PEDRA DE OURO - EXTRAÇÃO & COMÉRCIO, LDA”
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à quarta alteração à Resolução n.º 12/2022, de 14 de fevereiro, que aprova as Diretivas de Investimentos Turísticos (DIT) para o período 2022-2026.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à AEB – Águas e Energia da Boa Vista, S.A., para garantia de um empréstimo bancário junto da Caixa Económica de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DO MAR
Aprova o Regulamento da Náutica de Recreio.
Ministério do Ambiente e Agricultura
Aprova os formulários de pedidos de autorização de importação e certificação de controlo de qualidade de sementes e mudas.
Ministério do Ambiente e Agricultura
Aprova o regulamento de organização e funcionamento do Comité Nacional de Sementes e Mudas (CNSM), criado pelo Decreto-lei n.º 5/2016, de 16 de janeiro e alterado pelo Decreto-lei n.º 04 /2023 de 12 de janeiro.
Ministério do Ambiente e Agricultura
Aprova os procedimentos a cumprir para comprovação dos requisitos de licenciamento e registo das pessoas singulares e coletivas que exercem atividades relacionas com a produção, controlo de qualidade e comercialização de sementes e mudas.
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