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Boletim Oficial n.º 22, II Série de 02-02-2024

Boletim Oficial n.º 22, II Série de 02-02-2024
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de firma de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “FMF - SERVIÇOS DE TRANSPORTES E GESTÃO IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”
Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão de serviço de Domingos Dias Pereira Mascarenhas, Embaixador, no cargo de Assessor Especial do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria do Carmo da Luz Lopes Cruz, Professora do Ensino Básico, Nível I do Ministério da Educação
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Viriato Tavares Almeida, ex-Canalizador do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Brava
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria de Jesus Roque Guiomar, Professora do Ensino Básico Nível III do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Elizabette Pires, vendedora de água do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Andresa Barbosa Moreira, ex-Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal Ribeira Grande de Santiago
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Josefa Vaz, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Socorro Andrade de Pina, ex-Apoio Operacional do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a Maria do Livramento Fortes Delgado, viúva e herdeira hábil de Lázaro Severo Delgado
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Juscelina Maria Santos Gomes, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Adélia Virgínia da Luz Rocha, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Ricardina Rocha Pires Ramos, Professora de Ensino Secundário Nível I, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Alcinda Silva Lucas, Assistente Técnico VIII/9, do Quadro do Pessoal do Ministério da Saúde
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Saturnina Mendes Duarte, Apoio Operacional Nível I, do Quadro do Pessoal do Ministério da Saúde
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Walter António de Pina Cardoso, Professor do Ensino Básico, Nível I do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Lúcia Maria Silva Santos, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Carlos Rodrigues Andrade da Silva, Professor do Ensino Básico Nível I, do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Regina Gomes Sanches, Viúva e herdeira hábil de Fernando Gomes Sanches
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Ludiane Patrícia Silva Tavares, na qualidade de filha maior e herdeira hábil de Virgílio Tavares
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 238 II Série de 27 de dezembro de 2023, referente a transferência do Cipriano Silva da Cruz