Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda por Felisberta Gonçalves Sanches.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Comunicando o regresso ao serviço de Adelaide Tavares Monteiro, Técnica Sénior Nível II, do Quadro do Instituto do Património Cultural que se encontrava de Licença sem Vencimento .
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Concedendo Licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Laiminy César Barros Ribeiro, Apoio Operacional Nível III, do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, com efeitos a partir do dia 16 de agosto do corrente ano.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento à Mario Galvão Lopes, Apoio Operacional da Delegação do MAA no Fogo.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n. º 37, II Série, de 28 de julho de 2015, o extrato de despacho da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima, referente a Lista nominal de transição do pessoal da Inspeção-Geral da Construção e da Imobiliária (IGCI).
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos, Doutoramento em Matemática da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos, Mestrado em Treino Desportivo da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo Odete Gomes Correia Frederico, Técnica Sénior Nível III, para a Embaixada de Cabo
Verde na Alemanha.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo Pedro Graciano Gomes de Carvalho, Ministro Plenipotenciário, dos Serviços Centrais para
a Embaixada de Cabo Verde na Confederação Suíça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o Despacho sobre a Pensão de Sobrevivência de Paulo Emílio Glicério, viúvo e herdeiro
hábil de Stela Maria de Lourdes Silva Glicério.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo Licença sem Vencimento, por mais 1 (um) ano a Alexandre Andrade Lopes, Inspetor de Nível
III do quadro da Direção Nacional da Polícia Judiciária.
Cabo Verde Handling, S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 106 II Série de 13 de junho de
2023, o comunicado n.º 28/2023, referente a aplicação da sanção disciplinar por justa causa a Edson
Jorge Lopes Rodrigues Fernandes.
Cabo Verde Handling, S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Aplicando a sanção de despedimento por justa causa ao arguido Emanuel Amaral Tavares Andrade, por
motivo de faltas injustificadas.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Acesso ao Cadastro Predial.
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