Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Valdemar Celestino Monteiro, no cargo de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Bento, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Mitzy Helene Gomes Fortes Rodrigues para exercer as funções de Secretária do Ministro
do Mar
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Earcenia Cristina Fortes Nico, no cargo de Delegada do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em Santo Antão
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Citando o arguido Albertino Gomes Furtado, afeto à Fiscalização, ora ausente em parte incerta no estrangeiro, de que tem um prazo de 30 dias, para se defender em processo disciplinar por presumível abandono
de lugar
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Citando arguida Ana Aldina da Costa Sanches, Agente Sanitária, ora ausente em parte incerta no estrangeiro, de que tem um prazo de 30 dias, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono
de lugar
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço a João Pereira Martins, que se encontrava de Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) meses
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Liana Pereira Gonçalves, no cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de São Miguel
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Estabelece as regras relativamente às formalidades a observar para a requisição, fornecimento e controlo dos selos fiscais, no âmbito da selagem das bebidas alcoólicas, cigarros e tabaco, tanto na importação como na produção nacional, destinados à comercialização
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Jandira Lima Sousa Gomes, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Assessora do
Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando em regime de mobilidade Adilson Vieira Semedo, Professor de Ensino Secundário, Nível
III para exercer as funções de Técnico Planeamento, Nível I, na Direção Nacional do Planeamento
do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Nilton Furtado Almeida, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para exercer
as funções na Direção Nacional do Orçamento e Contabilidade do Ministério das Finanças e do
Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Manuela de Brito, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal da Assembleia
Nacional.
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