Boletim Oficial n.º 32, II Série de 21-02-2024
Boletim Oficial n.º 32, II Série de 21-02-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Rosária Monteiro Gonçalves, Inspetora Nível II, do
Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando Licença sem Vencimento a Noémia dos Santos Lopes, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da
Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social (DGSPRS), do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Ivan Renato Pinheiro Fortes, Agente de Segurança Prisional,
colocado na Cadeia Regional de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz Segredo dos Reis, Professora do Ensino Secundário, Nível I I/3, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcinda Silva Ascenção, Professora de Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Verónica Gomes de Matos Duarte, Professora do Ensino Secundário Nível I I, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcinda Pereira Sousa Duarte, Especialista de Finanças Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Silva Fernandes, ex-Guarda Florestal, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência de Maria Lucelina de Oliveira Barbosa, herdeira hábil de Carlos
Alberto Pina Barbosa.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Rocha Semedo, Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de reclassificação de 23 (vinte e três) docentes, afetos às Escolas
Secundárias e Delegações do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de transição de 23 (vinte três) docentes, afetos às Delegações do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Sara Cristina de Pina Santiago, no Cargo de Assessora da
Ministra da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os membros do Conselho de Administração do Hospital Regional Ramiro Figueira, Magda da
Glória Araújo e Sandro Brito Lima Lopes.
MINISTÉRIO DO MAR E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinetes dos Ministros
Nomeação do Fiscal Único do Instituto do Mar.
Ordem dos Arquitectos Caboverdianos
Deliberação sobre os resultados definitivos das eleições aos Órgãos Sociais da Ordem dos Arquitectos
de Cabo Verde para o triénio 2024/2027.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Hernano do Rosário Monteiro, Apoio Operacional Nível I,
da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Claudino Correia dos Reis Borges, Técnico Nível I, do
Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concendo Licença sem Vencimento a Michel Semedo Gomes, Assistente Técnico Nível I, da Câmara
Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Prorrogando Licença sem Vencimento de Rosalita Sousa da Costa Brito Monteiro, Técnica Nível II, do
Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Domingas Furtado Semedo, Apoio Operacional Nível I,
da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Promovendo José Luiz Mendes Semedo Técnico Nível I para Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal
da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Prorrogando Licença sem Vencimento de Daniel Pereira Fernandes, Apoio Operacional Nível II, da
Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.