Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 218, II Série, de 27 de novembro 2023, referente a Licença sem Vencimento a Vitorino de Pina Mendes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 191, II Série, de 18 de outubro de 2023, referente a regresso ao quadro, Licença sem Vencimento de curta e longa duração, prorrogação e conversão das licenças sem vencimento, rescisão, destacamento e retificação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 213, II Série, de 20 de novembro 2023, referente as reclassificações
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Indira Gandy Tavares Monteiro Lima, habilitada com Licenciatura em Educação de Infância, para execrar as funções de Técnica Nível I, no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Empreendimento Turístico “MARINE CLUB RESORT”
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ivanilda Mascarenhas Varela, reintegrada no Quadro da Magistratura Judicial
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Desvinculando a seu pedido, Natalino de Jesus Santos Andrade, Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal do IGQPI
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Concessão do espaço público para a instalação de loja de vestuário, sito na Avenida Cidade Lisboa
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “INVESTMENT CAPITAL PARTNER, ICP, SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, SA – ICP”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “INVESTMENT CAPITAL PARTNER, ICP, SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, SA – ICP”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “RESUL DE CABO VERDE - IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento do Capital Social , da sociedade comercial por quotas denominada: “SBM CONSTRUÇÕES, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “TRANSPORTE FORTUNATO FERNANDES PEREIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Paul, foi constituída uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ANDEBOL DE SANTO ANTÃO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “BUETEC CONSULTORIA & SERVIÇO TÉCNICO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
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