Boletim Oficial n.º 34, II Série de 26-02-2024
Boletim Oficial n.º 34, II Série de 26-02-2024
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 22 de 2 de fevereiro de
2024, referente a pensão de aposentação de Walter António de Pina Cardoso.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Olímpia Vieira Fernandes, Apoio Operacional Nível I, da Direção
Nacional do Ambiente do MAA.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando Licença sem Vencimento a Ambrósio Gustavo Landim Fernandes.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando Licença sem Vencimento a Lucialina Gomes Fernandes.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprovando a proposta de atribuição da Pensão de Sobrevivência à Domingas Fernandes, na qualidade
de herdeira hábil de Joaquim Teixeira Mendes.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Exonerando das suas funções Ana Cecília Furtado Correia, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autorizando o regresso de situação de Licença sem Vencimento a Lúcia do Rosário Gonçalves de Pina.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um
registo de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada: “EDEAL, RESTAURANTE
E BAR, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um
averbamento de destituição do gerente e nomeação de nova gerência da sociedade por quotas
denominada: “MLV-MANUTENÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂNCIA,LDA” .
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convocando todos os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 23 de março
de 2024, Sábado pelas 18:00 na Sala de Conferência do MindelHotel.