Boletins Oficiais
76068 resultados
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 26 de julho de 2023 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à terceira alteração ao Código Laboral Cabo-verdiano, aprovado pelo Decreto-Legislativo
n.º 5/2007, de 16 de outubro, alterado pelo Decreto-Legislativo n.º 5/2010, de 16 de junho e pelo
Decreto-Legislativo n.º 1/2016, de 3 de fevereiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorroga, por um período de 90 (noventa) dias, o prazo inicial concedido à Comissão Eventual para a Reforma
do Parlamento para a realização dos seus trabalhos.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Acordo de Sede entre o Governo da República de Cabo Verde e a Comissão da
Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO, relativo ao Centro Multinacional
de Coordenação Marítima (CMCM) da Zona G (Cabo Verde, Gâmbia, Guiné-Bissau, Mali e Senegal),
assinado na Cidade da Praia, no dia 26 de outubro de 2022.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano de Ação da Estratégia para a Governação Digital de Cabo Verde 2023-2025.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a renovar o aval do Estado, concedido à SDTIBM – Sociedade de
Desenvolvimento Turístico das ilhas de Boa Vista e Maio, SA, para garantia de um empréstimo bancário
junto Banco Caboverdiano de Negócios, S.A.(BCN).
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval do Estado à SDTIBM – Sociedade de Desenvolvimento
Turístico das ilhas de Boa Vista e Maio, S.A., para garantia de um empréstimo bancário, junto Banco
Panafricano ECOBANK Cabo Verde, S.A.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizadando a reconversão profissional da funcionária Delfina de Jesus Moreno, Apoio Operacional, Nível IV, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, para o cargo de Assistente Técnico, Nível V, em Regime de Emprego
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Vânia Cristina da Silva de Barros, Licenciada em Diplomacia, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Economia Digital
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, à Josilene dos Santos Rodrigues, Secretária da Unidade do Serviço de Anatomia Patológica, pertencente ao Quadro de Pessoal Contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço à Asnel Wilson Gomez, Médico Graduado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, afeto à Delegacia de Saúde de Tarrafal de São Nicolau
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Gisell Lopes Rodrigues, no cargo de Secretária do Ministro do Mar.
76068 resultados