Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Constituição de Direito de Superfície de um lote de terreno em Achada Santo António Kelém
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o regulamento de disposição pela Câmara Municipal da Praia de lotes de terreno do domínio privado municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia da Câmara Municipal da Praia
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Constituição de Direito de Superfície de lotes de terrenos à equipa vencedora de medalha de bronze no Campeonato de Basquete da África no ano de 2007
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova Plano Conjunto de Ação Climática e o Acesso à Energia Sustentável (Joint SEACAP) de Praia e Ribeira Grande de Santiago
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Requisitando Ana Paula Silveira da Cunha Bettencourt, Técnica do Quadro da Direção-Geral do
Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, para exercer as funções
de Secretária do Chefe da Casa Civil.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Empréstimo entre a República de Cabo Verde e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD),
referente ao “Programa de produção alimentar de urgência (2PAU – Cabo Verde/AEFPF)”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegação de competências do Vice-Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
e Ministro da Economia Digital da República de Cabo Verde no Cônsul Geral em Boston, Estados
Unidos da América.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando o mandato da equipa de implementação do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação
Civil.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ailine da Conceição da Veiga Varela, para exercer as funções de Assessora da Ministra
da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Augusta Dias, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Gomes Neves, ex-Guarda Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura
e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisca Eleutéria Rodrigues Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde.
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