Boletim Oficial n.º 35, II Série de 27-02-2024
Boletim Oficial n.º 35, II Série de 27-02-2024
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Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Nomeando os membros do júri dos concursos e do júri das reclamações, bem como o auditor independente, no âmbito do sorteio da “Fatura da Felicidade”.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Atribuindo à Secretária do Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Patrícia Helena Gomes da Silva, uma gratificação mensal.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Adriano Henriques Fernandes Tavares Martins, Agente Principal da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de exoneração de Edson Patrick dos Santos, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento de Maria Luz Fortes Araújo Barbosa Andrade, afeta a Delegacia Saúde da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento de Carlos Manuel Almeida Martins, afeto à Região Sanitária Santiago Norte.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento de Nádia Raquel Gonçalves Ramos, afeta ao Serviço de Planeamento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos a Helder Jorge Alves Morais Silva, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Pessoal contratado do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo a Licença de longa duração da Enfermeira Graduado Ivanizia Silva Josefa Fernandes, afeta a Delegacia Saúde de São Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo a Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos, do Assistente Técnico João Domingos Teixeira Mendes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo a Licença sem Vencimento pelo período até 3 (trés) anos a Enady Cláudia Monteiro Fernandes, afeta ao Gabinete Para Assuntos Farmacêuticos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando a permutarem, emtre as enfermeiras graduado, Gilda Eloisa Monteiro Filipe Pimentel, a desempenhar funções no Hospital Dr. Baptista Sousa, ilha de São Vicente e Aniete Aline Craveiro, a desempenhar funções na Delegacia Saúde de São Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso ao serviço de Elisabete Pereira Furtado Apoio Operacional, em situação de Licença sem Vencimento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rescindindo o contrato de trabalho a termo de Edmir Vaz Semedo, que exercia as funções na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
Estradas de Cabo Verde
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a José Horácio Varela, Técnico Superior do quadro de pessoal de Estradas de Cabo Verde, Entidade Publica Empresarial (ECV, EPE).