Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amaro Moreira Tavares, Professor do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para feito de publicação, que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente,
foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, de constituição da associação denominada:
“12 HORAS D’ALTO S. NICOLAU”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de Publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos membros da associação denominada:
“ASSOCIAÇÃO JAPAN KARATÉ SHOTOKAN DE CABO VERDE – JKS - CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de Publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE AGOSTINHO
ALVES - ADAA”..
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de Publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade
comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: ORTET PRODUÇÕES, SOCIEDADE
UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de Publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “PROJECT GO – PG”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação, que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no
livro de notas para escrituras diversas, de constituição da associação denominada: “ SALESIANOS
COOPERADORES - MINDELO”.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Concede indulto aos reclusos que cumprem penas nos estabelecimentos prisionais do país e que reúnem requisitos bem precisos para regressar à liberdade.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Homologando o parecer da Junta de Saúde Sotavento de 7 de Setembro de 2023, referente a Maria Ressurreição Tavares Vaz Pereira, assistente técnica Nível VII, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Paula Isabel Rocha Mosso, técnica parlamentar Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão de serviço as funções inerentes ao cargo de Assessora no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso de Licença sem Vencimento de 90 (noventa) dias de Ângela Cristina dos Santos Araújo, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional
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