Boletim Oficial n.º 37, II Série de 01-03-2024
Boletim Oficial n.º 37, II Série de 01-03-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Nomeando Sónia Margarida Rodrigues Lima, para o cargo de Secretária do Secretário-Geral da Assembleia
Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Nomeando André Tiago Varela Lopes, para as funções de Condutor do Secretário da Mesa da Assembleia
Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Concedendo Licença sem Vencimento a Carlos Maurício Gonçalves Lobo, Apoio Operacional Nível III,
do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Dando por finda a Comissão de serviço de Albertina da Cruz da Graça, no cargo de Diretora de Serviços
de Documentação e Informação Parlamentar da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ivanildo Furtado Robalo, no cargo de Chefe de Divisão de
Documentação e Informação Parlamentar da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Nomeando Ivanildo Furtado Robalo, para o cargo de Diretor de Serviços de Documentação e Informação
Parlamentar da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Estevão Tavares Vaz, no cargo de Cônsul Geral de Cabo Verde
em Nice, França.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Alice Maria Ferreira Santos, para exercer o cargo de Cônsul Geral de Cabo Verde em Nice, França.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Belmira Andrade Silva, Professora do Ensino Secundário, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Francisca Gomes Tavares Costa, viúva e herdeira hábil de
Carlos Tavares Costa.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando Iara Cibele Alves Soares, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do
Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Sara dos Reis Monteiro, no cargo de Segundo Vogal Executivo
do Conselho Administrativo do Hospital Regional Ramiro Figueira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho n.º 9/2024 publicado de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 27 de 12 de
fevereiro de 2024, referente a designação dos membros de junta de saúde de sotavento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho n.º 5/2024 publicado de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 27 de 12 de
fevereiro de 2024, referente a nomeação em comissão se serviço, Ivone Lamas Pinto Linaza como Diretora
do Hospital Regional Ramiro Figueira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ivone Lamas Pinto Linaza para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Diretora do
Hospital Regional Ramiro Figueira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os membro da junta de Saúde de Sotavento que se indicam.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de março de 2024.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindido o contrato de trabalho com os funcionários da Câmara Municipal de Santa Catarina que
se indicam.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando a Pensão de Sobrevivência de Jailson de Jesus Dias da Veiga, na qualidade de filho maior
representante de duas filhas de Alcídia Semedo Cabral, ex-Apoio Operacional Nível I, da Câmara
Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de divisão, cessão de quotas, alteração jurídica, alteração de denominação e do pacto social da
sociedade unipessoal por quotas denominada: “ARMAN, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada:
“BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO - BCA, S.A.”