Boletim Oficial n.º 37, II Série de 01-03-2024
Boletim Oficial n.º 37, II Série de 01-03-2024
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de divisão, cessão de quotas, alteração jurídica, alteração de denominação e do pacto social da
sociedade unipessoal por quotas denominada: “ARMAN, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada:
“BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO - BCA, S.A.”
Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Sónia Margarida Rodrigues Lima, para o cargo de Secretária do Secretário-Geral da Assembleia
Nacional.
Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando André Tiago Varela Lopes, para as funções de Condutor do Secretário da Mesa da Assembleia
Nacional.
Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo Licença sem Vencimento a Carlos Maurício Gonçalves Lobo, Apoio Operacional Nível III,
do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a Comissão de serviço de Albertina da Cruz da Graça, no cargo de Diretora de Serviços
de Documentação e Informação Parlamentar da Assembleia Nacional.
Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ivanildo Furtado Robalo, no cargo de Chefe de Divisão de
Documentação e Informação Parlamentar da Assembleia Nacional.
Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Ivanildo Furtado Robalo, para o cargo de Diretor de Serviços de Documentação e Informação
Parlamentar da Assembleia Nacional.
Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO.......
MINISTÉRIO.......
Dando por finda a Comissão de Serviço de Estevão Tavares Vaz, no cargo de Cônsul Geral de Cabo Verde
em Nice, França.
Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO.......
MINISTÉRIO.......
Nomeando Alice Maria Ferreira Santos, para exercer o cargo de Cônsul Geral de Cabo Verde em Nice, França.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Belmira Andrade Silva, Professora do Ensino Secundário, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Francisca Gomes Tavares Costa, viúva e herdeira hábil de
Carlos Tavares Costa.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exonerando Iara Cibele Alves Soares, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do
Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Sara dos Reis Monteiro, no cargo de Segundo Vogal Executivo
do Conselho Administrativo do Hospital Regional Ramiro Figueira.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anulando o despacho n.º 9/2024 publicado de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 27 de 12 de
fevereiro de 2024, referente a designação dos membros de junta de saúde de sotavento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anulando o despacho n.º 5/2024 publicado de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 27 de 12 de
fevereiro de 2024, referente a nomeação em comissão se serviço, Ivone Lamas Pinto Linaza como Diretora
do Hospital Regional Ramiro Figueira.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando Ivone Lamas Pinto Linaza para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Diretora do
Hospital Regional Ramiro Figueira.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando os membro da junta de Saúde de Sotavento que se indicam.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de março de 2024.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Rescindido o contrato de trabalho com os funcionários da Câmara Municipal de Santa Catarina que
se indicam.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Fixando a Pensão de Sobrevivência de Jailson de Jesus Dias da Veiga, na qualidade de filho maior
representante de duas filhas de Alcídia Semedo Cabral, ex-Apoio Operacional Nível I, da Câmara
Municipal de Santa Catarina.