Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 130/2023, II Série de 18 de julho de 2023, referente a nomeação dos Vogais do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P., Pró-Empresa
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cessação de mandato e designação dos novos membros que compõem a Junta de Saúde de Barlavento
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Adilson Jesus Fortes, Apoio Operacional Nível II, contratado do MAA.
TRIBUNAL DE CONTAS
Mudando de Nível os candidatos aprovados no concurso interno de acesso ao Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem Vencimento a Norberto Landim Lopes Monteiro, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço a Álvaro Lopes Soares Semedo, que se encontrava de Licença sem Vencimento por um período de 6 (seis) meses
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a João Pereira Martins Apoio Operacional, Nível III.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação do novo administrador e da forma de obrigar da sociedade anónima denominada: “ COMBO LOGÍSTICA, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução da sociedade unipessoal por quotas denominada: “ HÉLIA PINTO SERVIÇOS TURÍSTICOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de substituição dos membros de órgãos sociais, da associação denominada: “ORLU UNION ORGANISATION – O.U.O”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Republica na íntegra a Resolução n.º 80/X/2022, de 2 de dezembro, que aprova, para adesão, o Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), adotado em Nova Iorque, a 23 de outubro de 1956.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Retifica a Lei n.º 21/X/2023, que procede à primeira alteração ao Regime Jurídico relativo às armas e suas munições, aprovado pela Lei n.º 31/VIII/2013, de 22 de maio.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade unipessoal por quotas denominada: “OP-CANALIZAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
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