Boletins Oficiais

Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento para longa duração de Adelina José Marcelino, Professora do Ensino Básico Assistente I, GEF 4, Nível II, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Filipe.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, aos Professores que se indicam.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Erika Helena Fonseca Almeida.

Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento, por um período de 1 (um), aos Professores que se indicam.

Concedendo a conversão de licença sem vencimento, para longa duração do Professores que indicam.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 146, II Série, de 4 de agosto de 2026, referente à formalização do fim de destacamento de Deusa Josefa Mendonça Fernandes, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, GEF 5, Nível IV.

Aprovando o Código de Conduta dos Intervenientes do Sistema Nacional da Contratação Pública.

Dando por finda, por caducidade, a Comissão de Serviço de Denise Semedo de Pina, no cargo de Administradora do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

É nomeado, sob proposta do Governo, o Capitão-de-Navio, Silvino Monteiro Chantre, para exercer o cargo de Vice-Chefe do Estado Maior das Forças Armadas.

Cessando as funções dos membros do Conselho de Administração da ANAS.

É condecorada com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, a Seleção Nacional de Futebol.

Nomeando os membros do Conselho de Administração da ANAS.

É condecorado com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, o pugilista Daniel David Varela de Pina.

Colocando o funcionário Lecy Cardoso Correia no Gabinete do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, para exercer as funções de Condutor-auto.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Vera Lúcia Neves da Cruz Monteiro, no cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.