Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Ana Emilia Silva Lopes Mendes, Enfermeira Graduada Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Contratando em Regime de Emprego na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, 12 (doze) Apoio Operacional Nível II, conforme se indica
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Contratando em Regime de Emprego na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, 16 (dezasseis) Apoio Operacional Nível I, conforme se indica
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Nomeando Aprícia Dilene Lima, Técnica de Nível I, do Quadro de Pessoal da Provedoria de Justiça, é nomeada para, em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Secretária do Provedor de Justiça
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano de Comunicação do Programa Ação Climática.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 26/2022, de 22 de junho, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Inicial de Agentes de 2.º Classe da Polícia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a Comissão de Serviço de António João Nascimento, Ministro Plenipotenciário de Nível II, no cargo de Diretor de Estudo de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Fernandes Semedo, Ministro Plenipotenciário de Nível I, no cargo de Diretor-Geral da Cooperação Económica e para o Desenvolvimento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a Comissão de Serviço de Rosana Filomena Lopes Delgado, como Assessora Especial do Ministro do Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Hércules do Nascimento Cruz, Embaixador, para em Comissão de Serviço de natureza Diplomática, exercer o cargo de Diretor-Geral dos Assuntos Jurídicos e Tratados.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Emanuel Fortes Mendes Correia, Conselheiro de Embaixada de Nível I, para em Comissão de Serviço de natureza Diplomática, exercer o cargo de Diretor-Geral da Cooperação Económica e para o Desenvolvimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando António João Nascimento, Ministro Plenipotenciário de Nível II, para em Comissão de Serviço de natureza Diplomática, exercer o cargo de Diretor-Geral do Instituto Diplomático de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carlos Fernandes Semedo, Ministro Plenipotenciário de Nível I, para em Comissão de Serviço de natureza Diplomática, exercer o cargo de Diretor Nacional da Direção Nacional de Política Externa e Integração Regional.
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