Boletins Oficiais
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PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Dando por finda a Comissão de Serviço de David Mendes Tavares, Condutor do Provedor de
Justiça.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Nomeando Corsino Lima Crisóstomo para exercer as funções de Condutor do Provedor de Justiça.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Concedendo Licença sem Vencimento a Carlina M’ba Pereira, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da
Provedoria de Justiça.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Direito do Trabalho e Administração Pública da
Universidade Lusófona de Cabo Verde em Mindelo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração
parcial do pacto social da Sociedade: “MUSSIN D’MANDOD - ENTREGAS A DOMICILIO.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de
Firma da Sociedade: “FRANÇOIS HENRY SAINT AUBYN E FILHA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de alteração dos Estatutos, bem como nomeação dos membros de órgãos sociais da “IGREJA
EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – A FÉ – IEAD – A FÉ”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma
associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DO GRUPO ESCOLA DE SAMBA SEM
FRONTEIRA- A A.G.E.S”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Alves .
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Aniceto de Jesus Lopes Cardoso
Barbosa.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Alberto Alves por Lucelene da Luz Gomes Almeida .
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Aniceto de Jesus Lopes Cardoso Barbosa por Magda da Glória Fernandes
Araújo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a Comissão de Serviço de Cremila Venulda Andrade Brazão no cargo de Secretária
do Secretário-Geral na Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Vandre-Ze Rodrigues Neves, para o cargo de Notário Privativo do Estado no Serviço Notariado
do Estado, na Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e
do Fomento Empresarial .
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