Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo Licença sem Vencimento a Adérito Alberto Semedo Correia, Chefe de Esquadra da Polícia
Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais, para acompanhamento do cônjuge colocado
no estrangeiro.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série n.º 24, de 06 de abril de 2018,
ao extrato de despacho n.º 38 /MJT/2018, da Ministra da Justiça e Trabalho, referente a nomeação
provisória da Maria Natividade Levy Monteiro.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando pensão de aposentação de Ivone de Morais Soares da Graça, Assistente Técnica VIII/10,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando Mendes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Reclassificando Matilde Antónia Fonseca, Apoio Operacional Nível IV, a categoria de Assistente Técnico
Nível VIII, do Quadro de Pessoal do MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Reclassificando Vitória Vicente Varela, Apoio Operacional Nível II, a categoria de Assistente Técnico
Nível VIII, do Quadro de Pessoal do MAA.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Euclides Manuel dos Reis Mascarenhas, Coordenador de Investigação Criminal, da Polícia
Judiciária, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Monteiro Moreno, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal da
Assembleia Nacional.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Torna público que foi aberto o concurso público comum, externo, para recrutar um Assistente Técnico
Nível I, na área de Secretariado Executivo e Relações Pública, para a Direção de Administração,
Finanças e Património e Direção de Desenvolvimento Económico Social.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Torna público que foi aberto o concurso público comum, externo, para recrutar um Técnico Nível I, na
área de Comunicação, Relações Publicas, Relações Internacionais e Diplomacia para a Direção da
Informação, Comunicação e Imagem.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DE CHEFE´S DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um
registo de cessão de quotas, cessação de função, alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade
unipessoal por quotas denominada: “BOAVISTA GO, TRANSPORTE E DIVERSOS, SOCIEDADE
UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério do Turismo e dos Transportes, Ministério do Mar, Ministério de Agricultura e Ambiente, Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Determina a elaboração do Plano do Ordenamento da Orla Costeira e do Mar Adjacente (POOC-M) da
Ilha de São Vicente.
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