Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Octávio Lopes Teixeira, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Paulo Delgado Neves, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I/2 do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando Augusto de Jesus Oliveira de Brito, ex-Condutor Auto Ligeiro, Ref.ª 2 Esc. B do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Bernardino da Costa Dias, Professor do Ensino Básico, Nível I do Ministério da
Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Tavares dos Santos, Apoio Operacional, Nível I do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 73 de 24 de abril de 2023, referente a aposentação de Mário Vaz da Silva, Professor de Ensino secundário Assistente Nível III
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 128/2023, referente à Pensão de Sobrevivênciade Maria Teresa Monteiro Semedo Tavares
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de reclassificação de 166 (cento e sessenta e seis) docentes, afetos às Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Valita Vera Varela Moreira, Funcionária da Câmara Municipal de São Domingos para exercer funções de Técnica Nível I, na Direção de Serviço da Indústria do Ministério da Indústria, Comércio e Energia
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Nélida Fernanda Lopes Bettencourt, Apoio Operacional Nível II, contratada da Delegacia de Saúde de São Vicente
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Hirondina Semedo Freire, Apoio Operacional Nivel I, contratada do Quadro Privativo do Hospital Dr. Agostinho Neto
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autorizando a constituição de Direito de Superfície de um lote de terreno em Achadinha
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando a emissão de obrigações junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde, para reestruturação e saneamento de dívidas financeiras e não financeiras e financiamento do programa Municipal de investimentos da Câmara Municipal da Praia
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autorizando a concessão do espaço público aéreo para instalação do Sistema Fotovoltaico
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar, constituir direito de superfície e aforamento dos lotes de terrenos no Município da Praia
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