Boletim Oficial n.º 55, II Série de 27-03-2024
Boletim Oficial n.º 55, II Série de 27-03-2024
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de aumento de capital, da sociedade denominada: “ARTCONSTROI, SOCIEDADE UNIPESSOAL
POR QUOTA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de aumento do Capital Social da sociedade denominada: “DEMOL & TEC – CONSTRUÇÕES,
SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessão, unificação de quotas, alteração jurídica, da sociedade por quotas denominada: “
MIGRANTE-TURISMO E IMOBILIÁRIA, LDA”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Adoção do procedimento ajuste direto, no âmbito da realização da Conferência Internacional “Liberdade,
Democracia e Boa Governança”, em conformidade com o estabelecido no Código da Contratação
Pública.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Delega as competências ao Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo,
Edmilson Lopes Fortes.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando Carlos Romana Monteiro Soares, Sargento-Mor, para a situação de Reforma nos termos
dos Estatutos dos Militares.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Notificando Sandra Helena Robalo Semedo, Agente de Segurança Prisional, Nível II, para se defender
em processo disciplinar por presumível abandono de lugar.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Anulando a publicação referente a nomeação de Arlindo Mendes Pereira, para o cargo de Diretor do Centro
de Emprego e Formação Profissional de Santa Catarina Santiago.
Direção dos Recursos Humanos:
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
Notificando Fredson Jorge Chantre Delgado, Operador Qualificador, Nível 5, para se defender em
processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.
Direção dos Recursos Humanos:
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
Notificando Leide de Jesus da Silva Varela, Operador Qualificado, Nível 5, para se defender em processo
disciplinar instaurado por faltas injustificadas.
Direção dos Recursos Humanos:
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
Notificando Maria José Ramos Teixeira, Operador Qualificado, Nível 4, Grau A, para se defender em
processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.
Direção dos Recursos Humanos:
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
Notificando João Paulo Paulino Fortes Dias Sanches, Auxiliar Nível 3, Grau A, para se defender em
processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.
Direção dos Recursos Humanos:
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
Notificando Yolanda Semedo Mendes, Operadora Qualificada, Nível 4, Grau B, para se defender em
processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.
Direção dos Recursos Humanos:
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
Notificando Victor Manuel Monteiro Semedo, Operador Qualificado, Nível 4 Grau B, para se defender
em processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.
Direção dos Recursos Humanos:
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
Notificando Edna Lopes Tavares Alvarenga, Auxiliar, Nível 3, Grau C, para se defender em processo
disciplinar instaurado por faltas injustificadas.
Direção dos Recursos Humanos:
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
Notificando Admilson José Pereira, Operador Qualificado, Nível 4, Grau A, para se defender em
processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.
Direção dos Recursos Humanos:
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
Notificando Jailson Tavares Vieira, Operador Qualificado, Nível 5, Grau B, para se defender em
processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.
Direção dos Recursos Humanos:
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
Notificando Amaro Mendes Ribeiro, Operador Qualificado, Nível 4, Grau B, para se defender em
processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Concedendo a Licença sem Vencimento a Denise Martins, Tecnica Nivel I, do Instituto Cabo-Verdiano
da Criança e do Adolescente.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Jairsa Soraia dos Santos Nascimento Ferreira do Rosário,
no cargo de Coordenadora do Centro de Emergência Infantil, em SãoVicente.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dando finda a Comissão de Serviço a Derciliano Neves Lopes, no cargo de Coordenador do Centro
Juvenil Nhô Djunga, em São Vicente.
Conselho de Administração:
Águas e Energia do Maio, S.A
Águas e Energia do Maio, S.A
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 12 (doze) meses a Michael Umar dos Santos
Évora Frederico.