Boletim Oficial n.º 55, II Série de 27-03-2024
Boletim Oficial n.º 55, II Série de 27-03-2024
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Adoção do procedimento ajuste direto, no âmbito da realização da Conferência Internacional “Liberdade,
Democracia e Boa Governança”, em conformidade com o estabelecido no Código da Contratação
Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delega as competências ao Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo,
Edmilson Lopes Fortes.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando Carlos Romana Monteiro Soares, Sargento-Mor, para a situação de Reforma nos termos
dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Sandra Helena Robalo Semedo, Agente de Segurança Prisional, Nível II, para se defender
em processo disciplinar por presumível abandono de lugar.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Anulando a publicação referente a nomeação de Arlindo Mendes Pereira, para o cargo de Diretor do Centro
de Emprego e Formação Profissional de Santa Catarina Santiago.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Notificando Fredson Jorge Chantre Delgado, Operador Qualificador, Nível 5, para se defender em
processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Notificando Leide de Jesus da Silva Varela, Operador Qualificado, Nível 5, para se defender em processo
disciplinar instaurado por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Notificando Maria José Ramos Teixeira, Operador Qualificado, Nível 4, Grau A, para se defender em
processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Notificando João Paulo Paulino Fortes Dias Sanches, Auxiliar Nível 3, Grau A, para se defender em
processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Notificando Yolanda Semedo Mendes, Operadora Qualificada, Nível 4, Grau B, para se defender em
processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Notificando Victor Manuel Monteiro Semedo, Operador Qualificado, Nível 4 Grau B, para se defender
em processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Notificando Edna Lopes Tavares Alvarenga, Auxiliar, Nível 3, Grau C, para se defender em processo
disciplinar instaurado por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Notificando Admilson José Pereira, Operador Qualificado, Nível 4, Grau A, para se defender em
processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Notificando Jailson Tavares Vieira, Operador Qualificado, Nível 5, Grau B, para se defender em
processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Notificando Amaro Mendes Ribeiro, Operador Qualificado, Nível 4, Grau B, para se defender em
processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Concedendo a Licença sem Vencimento a Denise Martins, Tecnica Nivel I, do Instituto Cabo-Verdiano
da Criança e do Adolescente.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Jairsa Soraia dos Santos Nascimento Ferreira do Rosário,
no cargo de Coordenadora do Centro de Emergência Infantil, em SãoVicente.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dando finda a Comissão de Serviço a Derciliano Neves Lopes, no cargo de Coordenador do Centro
Juvenil Nhô Djunga, em São Vicente.
ÁGUAS E ENERGIA DO MAIO, S.A > Conselho de Administração
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 12 (doze) meses a Michael Umar dos Santos
Évora Frederico.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de aumento de capital, da sociedade denominada: “ARTCONSTROI, SOCIEDADE UNIPESSOAL
POR QUOTA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de aumento do Capital Social da sociedade denominada: “DEMOL & TEC – CONSTRUÇÕES,
SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessão, unificação de quotas, alteração jurídica, da sociedade por quotas denominada: “
MIGRANTE-TURISMO E IMOBILIÁRIA, LDA”.