Boletins Oficiais
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AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Engenharia Agroflorestal da Universidade
de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de nomeação de nova gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada:
“BRIMAPHOTOS, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo
de alteração do estatuto NC: 267220901/3050420160614: “GORH GINÁSIO, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de dissolução e liquidação da sociedade NC: 228930600/2735120141107: “ZULUETA CV
LDA –FACTO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um
registo de alteração parcial do pacto social da NC: 200498207/120030513: “PADARIA VITÓRIA,
LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma filial da
sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: SCOOTER & QUAD, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de deliberação da autorização de aquisição de bens a sócios, nos termos n.º 3 do artigo 39.º, do Código
das Sociedades Comercias, da sociedade comercial por quotas denominada: “SKYTECH, LDA”......
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade
unipessoal, denominada: “RIAMAR WATER SPORTS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 8 de novembro de 2023, e seguintes.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à quinta alteração à Resolução n.º 12/2022, de 14 de fevereiro, que aprova as Diretivas de Investimentos Turísticos (DIT) para o período 2022-2026.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Maria do Livramento Lima Moeda Medina Silva, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em Comissão de Serviço, Zaida Alice Almeida Teixeira de Morais de Freitas, para exercer as funções de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Publica à Associação Rede Laço Branco de Cabo Verde.
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